Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Selma Maria Ferreira Pinto, MASP 292.069-2, CPF 476.033.486-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pescador / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/09/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Iara Aparecida Amorim Santos, MASP 298.664-4, CPF 389.542.906-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cláudio / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/0