Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A fim de minorar essas consequências, vários países iniciaram seus processos de reabertura das escolas. O Parecer nº 11/2020, do CNE, lista as principais diretrizes recomendadas com base nas experiências internacionais, a saber: - Coordenação de ações entre os entes federados,em especial entre União, Estados e Municípios; e, no plano local, entre o Estado e os municípios, para assegurar maior efe