Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AMBIENTAL PROCESSO: 200803945960 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FL. 46. APOS, ARQUI VE-SE. CIDADE OCIDENTAL, 15/05/2017. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 297193-23.2008.8.09.0164 ( 200802971932 ) 14277 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTA

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 E QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DANDO-LHE CIENCIA DO TEOR DESTA DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIME-SE. CUMPRA-SE. DOU A ESTA DECISAO FORCA DE OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 CGJGO. NR. PROTOCOLO : 225520-52.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DA CRUZ PEREIRA VITIMA : JUSTICA PUBL

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE EDITAL PARA INTIMACAO DAS PARTES, DO REQUERIDO FABIO JUNIOR AMARO PEREIRA E DA REQUERENTE ANA LUCIA PEREIRA AVE LINO . CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 0 7 DE J UL H O DE 2017. SIMO NE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414951-42.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 1014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENNYS VINICIUS FERREIRA OLIVEIRA VITIMA : B

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO PA ULO MURILO DOS SANTOS A FL. 287V, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, A LEM DE ESTAREM PRESENTES OS DEMAIS PRESSUPOSTOS INTRINSECOS E EXT RINSECOS DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA Q UE APRESENTE EM SEU FAVOR A RESPECTIVA RAZAO DE APELACAO, NO PRAZ O MAXIMO DE 8 (OITO) DIAS. APOS

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 IONAL PARA O PRESENTE PROCESSO E DE 4 (QUATRO) ANOS, CONSOANTE DI CCAO DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CP, E, CONSEQUENTEMENTE, A SUSPE NSAO DURARIA O MESMO PERIODO. HA QUE SE RESSALTAR QUE O PRAZO PRE SCRICIONAL SOMENTE SERA RETOMADO APOS O PRAZO DE SUSPENSAO, LOGO, A PRESCRICAO SOMENTE OCORRERA EM 8 (OITO) ANOS (4 ANOS DE SUSPEN SAO + 4 DE PRESCRICAO). ASSIM, A PRESCRICAO

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DO.1. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 366 DO CPP, "SE O ACUSADO, CITA DO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO S USPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O J UIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGE NTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312". AINDA, A SUMULA 455 D

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NTE, PARA REQUER O QUE E DE DIREITO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA TEM CARATER CAUTELAR SATISFATIVO, N AO SE VINCULANDO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO POLICIAL, BEM COM O NAO PODENDO O FEITO FICAR SE ETERNIZANDO NOS ESCANINHOS DA SERV ENTIA DO CRIME, DETERMINO QUE SE ARQUIVE TAL PROCEDIMENTO, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. CONFIRO A PRESENTE DECIS

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA PROTOCOLO NR. : 414951-42.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 1014 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DENNYS VINICIUS FERREIRA OLIVEIRA VITIMA : BEATRIZ SILVEIRA PEREIRA PROTOCOLO NR. : 411407-46.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FRANCIANE AURELIANO DE SOUSA REQUERIDO : ANDR