Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SERGIO MARTINS DOS SANTOS VITIMA : SIGN CRIACOES E ARTES LTDA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302540496. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM. CONSIDERANDO AINDA EXISTIREM DILIGENCIAS A SEREM REALIZADAS, CONF ORME DESPACHO DE FLS. 45, CONCEDO DILACAO DE PRAZO POR 90 DIAS. A O C

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFI CIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, ENTRETANTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO DEVERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCULO DA MULTA E CASO NAO HAJA PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCUMENTOS NECE SSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, VEZ QUE A MULTA DEVERA S ER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ES

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 OCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FU NDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VA LOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO Q UAL O PRESO SERAO COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUI PAMENTO DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JU

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) N AO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATA R UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESEN TAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 119. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, OFICIE-SE O TRIBUNAL R EGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITI COS, DO SENTENCIADO COM A INDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, PO R FORCA DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, O S DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO JOHNY HENRIQUE MARTINS ROSA, FICAM SUSP