Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2143 Ofício do Tribunal) - ADV RODRIGO CARLOS DA ROCHA OAB/SP 171097 - ADV RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA OAB/SP 144255 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 431.01.2004.002443-8/000000-000 - nº ordem 1074/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSALINA SUTIL DE OLIVEIRA SEOLIM X INSS INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1874 quanto a incapacidade laboral, assim como patente o receio de dano de difícil reparação, porquanto impedida de trabalhar,vê-se privada do recebimento da verba de caráter alimentar, DEFIRO a antecipação da tutela e o faço para determinar que o InstitutoRéu efetue o pagamento das prestações mensais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2250 COMOTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 148 - Proc. nº. 88/07 V. 1- Expeça-se o alvará de levantamento, conforme demonstrativos de fls. 146/147, intimando-se a favorecida para levantamento. Observo que em relação à autora não é devida a retenção do imposto de renda, pois as parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2148 excedente, ou seja, em R$ 7.148,64, os quais deverão ser pagos nos termos do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Transitada em julgado, certifique-se nos autos principais e expeça-se o respectivo precatório. P.R.I - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 1979 Desnecessária a remessa dos autos ao Tribunal para reexame oficial, considerando que o valor da causa não excede a 60 (sessenta) salários mínimos, consoante o disposto no artigo 475, § 2O, do CPC, com redação dada pela Lei nº 10.352, de 26/12/01. P.R.I.” No mais, persiste a sentença tal como lançada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 2120 acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento), nos termos do artigo 406 do Código Civil c.c.artigo 161, § 2º do Código Tributário Nacional, a contar da citação, ou seja, 20/06/2005; c) ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, corrigidos a partir da distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1849 111, do STJ), atualizados desde a distribuição. Deixo de carrear à autarquia-ré o pagamento das custas processuais face à isenção prevista no artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608, de dezembro de 2003. Desnecessária, ainda, a remessa dos autos ao Tribunal para eventual reexame oficial, considerando qu