Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/08/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mirian da Silva Rocha, MASP 338.246-2, CPF 662.398.936-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, C