Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 38 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.” Assim, intime-se o autor, para, no prazo de 05 dias, demonstre a sua insuficiência de recursos para prover as despesas processuais. 2)- Após, conclusos para apreciação do pedido de gratuidade de justiça e tutela antecipada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 55 sumária, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para o fim de determinar que a requerida se abstenha de enviar o nome do autor aos cadastros de restrição creditícia (SPC/SERASA) e de protestar o título, relativamente ao débito descrito na inicial e constante dos documentos de fls. 25/26 (R$ 352,01). Outrossim, CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 23 o número da conta onde deve ser depositado o valor.) - ADV CLAUDIA BERGANTINI GAVA OAB/SP 209857 - ADV ANDERSON FRAGOSO OAB/SP 195160 - ADV FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA OAB/SP 167733 ADV JORGE DA COSTA MOREIRA NETO OAB/SP 200215 495.01.2006.007344-9/000000-000 - nº ordem 739/2006 - Procedimento Ordinário (em ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 736 20 as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV DENISE MARIA MANZO KURMANN OAB/SP 78296 - ADV MARCO AURELIO GODKE PEREIRA OAB/SP 149341 - ADV OSWALDO PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 52825 - ADV ESTER KERNE PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 79072 - ADV HELTON EDUARDO DE CASTRO OAB/SP 243004 - ADV JOÃO PEREIRA DE CASTRO OAB/ SP 253317

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 31 495.01.2007.007324-0/000000-000 - nº ordem 833/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. E. A. S. X A. E. A. G. - Manifeste-se a requerente, uma vez que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação do requerido. - ADV JOSE JOAQUIM DIAS DA SILVA OAB/SP 65946 495.01.2007.009939-5/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 12 não localização da conta poupança nos períodos de janeiro/89 e abril/90. - ADV CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS OAB/ SP 233455 - ADV SERGIO LUIZ URSINI OAB/SP 109336 495.01.2009.000283-2/000000-000 - nº ordem 73/2009 - Revisional de Alimentos - V. F. D. C. X L. G. N. C. E OUTROS Manifeste-se o autor acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 82 CAMARGO E OUTROS - Fls. 266 - Fls. 260/261: tecnicamente, a pretensão encontra amparo no artigo 668 do CPC (substituição dos bens penhorados por dinheiro), conquanto não observado o prazo estatuído. Admito-a, entretanto, pois não trará prejuízo algum à credora e é menos onerosa à devedora. Expeça-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 69 - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 117 - Recebo, nos seus regulares efeitos jurídicos, a apelação interposta pelo embargado, às fls. 92/114. Às contra-razões. Após, com ou sem resposta ao recurso, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 62 quantia, nada obstante tenha sido intimado para pagamento, o que demonstra que não pretende cumprir espontaneamente o julgado, o que dá azo à aplicação da multa prevista no art. 475-J, caput, do CPC e justifica o deferimento da penhora on line. Isto posto, rejeito a impugnação de fls. 177/185, e condeno o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 21 nº 593/2009 registrada em 21/09/2009 no livro nº 82 às Fls. 268: Vistos. Caracterizado o abandono da causa, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, beneficiário o autor da gratuidade processual. P.R.I.C., arquivand