Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 5008908-02.2019.4.03.6102 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MAURA TERESA COSTA DA SILVA ADVOGADO: SP421392-ANA CAROLINA DE CARVALHO Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 5019625-58.2018.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: SP133850-JOEL DOS REIS Recursal: 201500000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018294-96.2018.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: MEGA MON'M INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - EPP Advogado do(a) RÉU: DJACY GILMAR PEREIRA DA SILVA - SP222141 DESPACHO Manifestem-se as partes a respeito do julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias. Int. São Paulo, 11 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022401-86.2018.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FERNANDO DE MELO SAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência à parte Autora da Contestação para oferecimento de Réplica no prazo legal. São Paulo, 13 de maio de 2019. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022401-86.2018.4.03.6100 AUTOR: FERNANDO DE MELO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de dezembro de 2018. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5026205-62.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: MARCIA REGINA PALMEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR RODRIGUES SETTANNI - SP286907 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta visando a seja reconhecido o direito de ser desonerado de contribuição previdenciária Intimada para emendar a inicial, recol

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 20/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0171 PROCESSO: 0032251-63.2020.4.03.6301 RECTE: SIRLEIDE MARIA DE FREITAS RIBEIRO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 22/10/2020 MPF: Não DPU: Sim 0172 PROCESSO: 0047853-02.2017.4.03.6301 RECTE: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS ADV. SP265955 - ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 28

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP393698 - GREGORIO RADZEVICIUS SERRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5004609-77.2018.4.03.6114 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSVALDO TADEU CORREA DA SILVA ADVOGADO: SP278564 - ALEX SANDRO DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000154-46.2021.4.03.6310 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301286541 AUTOR: PATRICIA TORQUATO DOS SANTOS (RJ223062 - MARIANA DE SOUZA MUNIZ DOS ANJOS) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO) 0041234-17.2021.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301286870 AUTOR: JOCIELLE NAYARA DE SIQUEIRA SENA (SP429166 - JOCIELLE NAYARA DE SIQUEIRA SENA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020338-50.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301077217 AUTOR: EDINALDO DOS SANTOS LISBOA (SP166576 - MARCIA HISSA FERRETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0020038-25.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301077216 AUTOR: MARIA JOSE DE FREITAS SILVA (SP200856 - LEOCADIA APARECIDA ALCANTARA SALERNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERME

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005131-31.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301004594 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: VALDIR JANUARIO DO NASCIMENTO (RS078244 - GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS, RS107401 - JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ) II – ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Sen

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000874-40.2018.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301016257 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE LOPES DO PRADO FILHO (SP267737 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA) 0000239-35.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301017666REGINA DE FATIMA DOS SANTOS (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) 0002551-18.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301018530 RECORRENTE: MARIA LUIZA DE SOUZA JE