Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 de fevereiro de 2006; Considerando o requerimento formulado pela Defensora Pública Anna Izabel e Silva Santos, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/469917; Considerando a existência de regulamentações divergentes referente à Substituição de Defensoras e Defensores Públicos com atribuições no Núcleo de Defesa em Execução Penal – NUDEP; Considerando que a PORTARIA Nº 171/2019-GAB/DPG, de 18

Diário Oficial ● 06/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Art. 3º Os trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar/Sindicância têm prioridade sobre as demais atividades do servidor, havendo a possibilidade de membros designados ficarem dispensados do ponto até a entrega do relatório final, desde que devidamente justificada à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares-CPDISC. Art. 4º Os servidores nomeados para participarem das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar / Sindicânci

Diário Oficial ● 06/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695  53 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018 Objeto: Aquisição de carrinhos de carga, para atender às necessidades Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, conforme especificação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. DATA DA ABERTURA: 20 setembro de 2018 HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília) ENDEREÇ

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33349  43 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 resolve: I – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa P H B DE ARAÚJO – EPP (CNPJ/MF nº 19.018.948/0001-00) pela oferta de R$ 6.714,68 (Seis mil setecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) para a entrega dos materiais listados no termo de referência. Neste ato, encaminho os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise de conformidade. Belém, 05 de abril de 2017. CARLOS ALBERTO

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected], ou ainda através do telefone (81) 3726-8711. Belo Jardim, 08 de fevereiro de 2018. Leandra C. S. Cabral - Pregoeira. (F) SECRETA

Poder Executivo ● 06/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 4 Ata de Registro de Preços nº 004/2017 (2ª Publicação) Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, caminhão e equipamento, com operador e combustível, através de empresa especializada no ramo dessa atividade em dias úteis e não úteis, no atendimento pleno das necessidades da Secretaria Executiva de Defesa Civil - SEDEC/CAMIL; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 10/07/2017. Empresa: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI.; CNPJ