Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) MASP 1065688-2 SERVIDOR ADM. Luiz Fernando Gonçalves Porto 01 SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU II F II G II H PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO NIVEL II II II SITUAÇÃO NOVA GRAU VIGÊNCIA G 01/05/2014 H 01/11/2014 I 01/02/2015 NIVEL III SITUAÇÃO NOVA GRAU VIGÊNCIA A 01/09/2016 NIVEL III III III III SITUAÇÃO NOVA GRAU VIGÊNCIA D 01/09/2017 F 01/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) MASP 1065688-2 SERVIDOR ADM. Luiz Fernando Gonçalves Porto 01 SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU II F II G II H PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO NIVEL II II II SITUAÇÃO NOVA GRAU VIGÊNCIA G 01/05/2014 H 01/11/2014 I 01/02/2015 NIVEL III SITUAÇÃO NOVA GRAU VIGÊNCIA A 01/09/2016 NIVEL III III III III SITUAÇÃO NOVA GRAU VIGÊNCIA D 01/09/2017 F 01/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e