Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.374, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 53966-0 Instituidor Roberto Alves dos Santos Beneficiário(s) Eliana Fatima de Moura Data de Vigência 27/07/2020 Secretaria de Estado de Saúde Protocolo 20/09/2010 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa SAULO EDUARDO SOARES, MASP 14463012, da função gratificada FGI-1 EZ1100144, a contar de 7/11/2022. Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi PORTARIA FUNED Nº. 111, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de FABIANA RIBEIRO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED PORTARIA FUNED N.º 080, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora MARIA APARECIDA GALVÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 133959-72.2020.8.13.0024 e Nota de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE N º369, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Adicional de Insalubridade A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 84/2015 O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a servidora Maria Cecília Gonzaga, MASP 12899738, lotada no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data de publicação, por motivo de infrequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14883185 Bruna Campos Cardoso Vilela 10 20/06/20 158.I (Contrato). 12897468 Caroline Aparecida da Cruz 04 18/06/20 158.I. 12711230 Cristiane da Silva Esteves Pessoa 14 16/06/20 158.I. 12174694 Cristina Alves da Silva 01 01/07/20 158.I. 13083167 Daiane Luiza de Lima Silva 13 23/06/20 158.I. 10521003 Eliane Helena Alves 07 02/07/20 158.I. 13108394 Ellen Grace Marques da Veiga 01 24/06/20 158.I. 12969630 Erika de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho