Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Fabricio Alves da Silva Rodrigues; Junior de Oliveira Assuncao; Leandro Aparecido de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.330/2018. Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 21 de novembro de 2018 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-8941. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018. 2 cm -26 1159386 - 1 TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a retificação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 20/10/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo SIGED 00035999- 2011-2018. Contratada Penalizada: BH Farma Comércio Ltda.. CNPJ: 42.799.163/0001-26 Decisão: Considerando o Recurso Administrativo apresentado pela Contratada em fls. 38 a 59; Considerando a decisão do Ordenador de Despesas mantida em fls.105; Considerando a nota jurídica expedida pela Procuradoria n° 827/2019, presente em fls. 107 s 110, da qual se depreende: “[..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 186/2013 Contratante SES/MG Contratada FBM Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.060.549/0001-05. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 186/2013 será procedido o arquivamento dos autos. Superintendente de Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e o (a) Chaveiro Ideal Ltda Matrícula FHEMIG Nº: 00363681 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 10.416,00 (Total Estimado) Vigência: 31/07/2015 até 30/07/2016 Número do Processo: 0084/11 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Manhumirim – Manhumirim/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 12 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) MM Assistência Técnica Hospitalar Ltda. Matrícula FHEMIG Nº: 01055319 Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor: R$ 15.238,80 (total estimado) Vigência: 09/05/2015 até 08/05/2016. Número do Processo: 201/11 Modalidade: PREL. Nº: 034/11 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 05/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 18 de fevereiro de 2017. Assinatura: 18/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Tereza da Gama Guimarães Paes (Presidente). Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 140/2014 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de João Pinheiro. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2016 até 27 de março de 2017. Assinatura: 01/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Carlos Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MATERNIDADE ODETE VALADARES O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 8/2015, Processo Nº. 0516013 216/2015, praticado pelo Diretor da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25caput, da lei supra para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1882/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dionísio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 01 de julho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1894/2014 – EMG/SE