Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 mediante publicação do presente no DEJT, para manifestarem- 268 Natal-RN, 31 de Julho de 2018. se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da intenção ou não de comparecerem na Secretaria desta Vara e submeterem proposta de acordo à análise deste Juízo para fins de eventual Despacho homologação. Em caso de inércia, diante do trânsito em julgado, remetam-se os autos

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ALESSANDRA CHIANCA TEIXEIRA DE CARVALHO 1929 Natal, 01 de junho de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0000615-58.2017.5.21.0042 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) RÉU MUNICIPIO DE NATAL RÉU K & R II PROMOCOES E SERVICOS ARTISTICOS LTDA - ME TERCEIRO GEORGE ALBERT CRISTOVAO INTERESSADO CARVALHO MARCOS ANTONIO BEZERRA DE FRA

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 085.346.994-61 198 (artigo 11-A da CLT). Advogado(s) do reclamante: JOSENILSON DA SILVA, ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA 6. Cumpra-se. REU: GARRA VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 02.141.823/0001-62, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 24.365.710/0001-83, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES HOSPITALARES - EBSERH, CNPJ: 15.126.437/00

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 842 empregado (OJ 363, SDI-I, TST). Natal, 13 de novembro de 2018. Imposto de renda a ser recolhido conforme Súmula 368 do C. TST e Instrução Normativa nº. 1500/2014 expedida pela Secretaria da JORDANA DUARTE SILVA Receita Federal do Brasil - RFB, não incidindo sobre juros de mora (artigo 404 do Código Civil - CC e OJ 200 da SDI-I do C. TST). Juíza do Trabalho Subst

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 317 fundamentos. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CANINDE DE ALBUQUERQUE - K & R II PROMOCOES E SERVICOS ARTISTICOS LTDA - ME Assim, conheço dos Embargos de Declaração opostos por K & R II PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS EIRELI - ME, para, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação supra que integra este dispositivo. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇ

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 49 plano, o término do contrato, tampouco a motivação da ruptura complemento do recolhimento das custas processuais, uma vez que contratual, visto que sequer há anotação da data de saída na CTPS apresentou em guia inapropriada, sob pena de não recebimento do e o TRCT. Assim, não obstante as alegações autorais, entendo que recurso. o julgamento do pedido vindica

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1583 TRABALHO MEDICO, CNPJ: 08.380.701/0001-05 e à realização do preparo, com recolhimento de custas processuais Visto, etc. e efetivação de depósito recursal, sendo dispensável o último Recebo os embargos de declaração apresentados pela Unimed requisito em caso de concessão de benefício de justiça gratuita ou Natal porestarem preenchidos os pressupostos lega

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 424 Considerando a atual situação do país, que enfrenta uma PODER JUDICIÁRIO Pandemia, as alternativas conciliadas devem ser incentivadas, visto JUSTIÇA DO TRABALHO que podem solucionar as lides de forma mais célere e possibilitar a realização de audiências por videoconferência, devendo obedecer as determinações a seguir. Processo: ATOrd - 0000133-79.2018.5.21.

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 - REINALDO FERNANDES DA SILVA 309 Outrossim, esclareço que as razões de decidir foram claras e nestes termos expostas em Sentença de Id caf80cb. A parte tão somente se insurge em face de decisão porque PODER JUDICIÁRIO simplesmente lhe fora desfavorável, eis que não houve silencio JUSTIÇA DO TRABALHO sentencial acerca dos pedidos, tampouco houve obscuridade no

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 389 Fundamentação Processo: RTSum - 0000091-10.2019.5.21.0004 AUTOR: POLIANA JERONIMO DE OLIVEIRA, CPF: 091.503.03490 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOS Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS, NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0000775-66.2018.5.21.0004 REU: WE