Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 61 Terça-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . DIÁRIAS PORTARIA Nº 380/2019 OBJETIVO: Para entrega de documentos em ação cidadania FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Breves/PA SERVIDOR: • REINALDO LEMOS DA SILVA; CARGO: Agente de Portaria; MAT: 40380/1; PERÍODO: 18 a 20/09/2019; Quantidade de diárias: 2,5 • CREMILDA NATALINA DE SOUZA MAGALHÃES; CARGO: Datilógra

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.775  97 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 tange a inclusão de cláusula que trate sobre a Lei Geral de Proteção de .. Dados - LGPD nº 13.709/2018. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ CONTRATADA: KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO S.A. inscrita no CNPJ nº 10.951.376/0001-35. ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC. Protocolo: 732947 . . AVISO DE LICITAÇÃO . . ERRATA . . EXTRATO RATIFICAÇÃO DE ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃ

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 . . . . ERRATA ERRATA . . ERRATA DE PUBLICAÇÃO D.O.E nº 34089 de 14 de janeiro de 2020, Protocolo: 514354. Partes: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ e TICKET SOLUÇÕES. Onde se Lê: 08 de janeiro de 2019. Leia-se: 08 de janeiro de 2020. Ordenador: Luiz Sérgio Borges – Presidente em Exercício da Junta Comercial do Estado do Pará. Protocolo: 514776 . . Errata de Portaria nº 001/2020 publicada no DOE n° 3408

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 330.889.187-49, doravante denominado COMPROMISSÁRIOS, RESOLVEM CELEBRAR o presente TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE que tem como Objeto garantir o sigilo dos dados, informações, documentos e materiais constante na prestação de contas apresentada pelo MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS- MRE junto ao ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS- SEJUDH relacionado aos recursos aplicados no contexto do PROGRAMA PROTE�

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.886  187 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 Matricula 57196049/1. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS LUIZ CELSO DA SILVA PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 768588 . . DIÁRIA . PORTARIA: 099 - DO DIA 07/03/2022OBJETIVO: Acompanhar socioeducandos custodiados no CESEBA, para serem entregues as famílias, cumprindo determinação judicial (proc.253211/2022-Mem 108/2022) SERVIDORA :ADRIANA VASCONCELOS D

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 77 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 5945840/1; PERÍODPO: 06 a 08/06/2019; Quantidade de diárias: 2,5 ORDENADOR: HUGO ROGÉRIO SARMANO BARRA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 439098 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . PORTARIA N° 046/2019 – BELÉM, DE 29 DE MAIO DE 2019 Nome:CÉLIA NASCIMENTO DOS ANJOS/Matrícula:n°716332/1/Cargo:COORDENADORA/Origem:BELÉM-PA/Destino:BENEVIDES-PA/

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 121 Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 Data da Assinatura: 22/09/2020. Valor global: R$ 286.192,32 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de APOIO ADMINISTRATIVO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edit

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 61 . . DIÁRIA DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . ERRATA DE PORTARIA PORTARIA Nº 198, DE 24 DE MAIO DE 2019. ONDE, SE LÊ: Vania Maria Pinho de Araújo, Coordenador MAT. 5163172/1. LEIA-SE: VANIA MARIA PINHO DE ARAUJO, Agente Administrativo, MF Nº 5163170/1 Ordenador: HUGO ROGERIO SARMANHO BARRA Secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 443686 . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MI

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 Sexta-feira, 17 DE JULHO DE 2020 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 03/07/2020, publicado no DOE Nº 34.273 de 06/07/2020, e PORTARIA Nº 007/2020 – GS/SEDEME de 07/07/2020, publicado no DOE nº 34.277 de 10/07/2020. Considerando o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor VITOR JORDY DE ALMEIDA, matricu

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.537 Orçamento: Programa de Trabalho: 24101.22.122.1297.8338 Natureza da Despesa:339039 Fonte de Recurso 0101 Origem do recurso: Estadual Contratado: CLARO S/A. Endereço: Rua Henri Dunant, nº 780, torres A e B, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP: 04709-110. Fone: (91) 4005-8287. Ordenador : Paulo André Lima Cavalcante. Protocolo: 640387 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/207342 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, M