Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 01 de alimentação; Servidores: CB PM Bruno De Oliveira Castro ; CPF: 863.566.072-20; Valor: R$ 126,60. CB PM Deyvid Santos Farias; CPF: 711.486.392-68; Valor: R$126,60. CB PM Irineu Neto Reis Trindade; CPF: 939.295.792-00; Valor: R$126,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 580/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Munic

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 PORTARIA Nº 1759-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. RIO MOJU). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MOJU – PA PERÍODO: 20/07 A 04/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM DYSSON PAZ NUNES CPF: 371.149.722-53; VALOR: R$ 2.250,00. CB PM PAULO ROGÉRIO RAMOS BATISTA CPF: 839.537.522-00; VALOR: R$ 2.160,00. SD PM KARLA NAZARÉ FROTA MARQUES CPF: 948.868.222-15; VALOR: R$ 2.160,00. ORDE

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 9 Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . EXTRATO DE PORTARIA Nº 014/2021 – DI/CMG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Alta Floresta/MT; Período: 14 a 18/01/2021; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) 4,0 (pousada); Servidores: CAP QOPM Paulo Henrique Bechara e Silva, CPF nº 835.439.372-00, CAP QOPM Heitor L

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.562 Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 DIÁRIA EXECUTIVO . . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA N°.213/2021-CRG, de 22 de Abril de 2021. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 88 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, a aprese

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . SUPRIMENTO DE FUNDO . EXTRATO DE PORTARIA Nº 033/2021 – SF/CMG, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Suprido: LÍDIA AGUIAR DE ALMEIDA, 1º TEN QOPM RG 39197, CPF nº 017.917.172-09, Assessor de Segurança Especial; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 7.400,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo) - R$ 4.400,00 Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços d

Diário Oficial ● 19/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33397  31 Segunda-feira, 19 de JUNHO de 2017 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2015-SEGUP Exercício: 2017 Justificativa: De comum acordo a Contratante e a Contratada resolvem alterar o valor mensal de R$4.128,00 (quatro mil, cento e vinte e oito reais) para R$4.334,40 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo o Valor Global de R$52

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 4800-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 29/06 A 01/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SGT PM RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO DIAS CPF: 449.733.652-20; CB PM ALTEMAR FERREIRA DOS SANTOS CPF: 278.161.842-04; CB PM RAIMUNDO WELLINGTON ABREU COSTA CPF: 791.192.552-68; CB PM

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 011/2017 -DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2017 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede do 66º Pelotão de Policiamento Destacado, no Município de Igarapé-Miri (CPR IX – Abaetetuba), localizado na Tv. Generalíssimo Deodoro, nº 33, bairro Centro, CEP 68.430-000, Igarapé-Miri/PA. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. VIGÊNCIA: 10/04/2017 a 09/04

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 CONSIDERANDO ainda, o Processo Nº. 2021/213136, de 23/02/2021. RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora abaixo relacionada, referente ao mês de ABRIL de 2021. ID. FUNCIONAL 5911215/2 SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO GOZO JÉSSICA KELLY SILVA E SILVA 28/02/2020 A 27/02/2021 01/04/2021 A 30/04/2021 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ES

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 APOSTILAMENTO . APOSTILA A Coordenadora de Relações Governamentais, no uso de suas atribuições dadas pela Portaria nº 1.436/2020-CCG, de 10 de Julho de 2020, publicada no D.O.E. Nº. 34.283, de 16 de julho de 2020, considerando os autos do Processo n° 2021/196900 e com fundamentação no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em virtude do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº