CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 689 Advogado: Cristiano Robson Da Silva Santana (OAB:BA55101) Requerente: Maria Auxiliadora Machado Santana Advogado: Cristiano Robson Da Silva Santana (OAB:BA55101) Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Facs Servicos Educacionais Ltda Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 393 nheceu o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados até a 1416ª posição, haja vista a comprovação de preterições perpetradas pela Administração Pública no prazo de validade do concurso. Ressalte-se que tal decisão ainda teve como base a Repercussão Geral reconhecida no RE 837.311/PI, verbis: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 440 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8000043-90.2020.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ubivaldo Silva Santa Rosa Oliveira Advogado: Paulo Sergio De Araujo Macedo (OAB:BA41964) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Ordem: 282 Processo: 0502648-05.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA Partes: VALDEMIRO DE ALMEIDA VITORIO ANTONIA RIBEIRO DE ALMEIDA Advogado(s): ALANE SILVA DE CERQUEIRA (BA 40860) BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (BA 49494) ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (RS 22735) LARISSA ALEXANDRINO BARBOSA (BA 57135) Comarca: Salvad