CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Comarca: Cad 1 / Página 822 Salvador Ordem: 34 Processo: 0302016-22.2015.8.05.0256 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS ALDEIDE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (BA 24128) WESLEY CAMPOS RONCONI (BA 21268) Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 898 fica intimado a EMBARGANTE a retificar o protocolo do recurso interposto, cadastrando-o como “novo recurso interno”, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento. Publique-se. Cumpra-se. Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho. Salvador, 20 de fevereiro de 2022. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 921 ________________________________________ Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0302016-22.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): RECORRIDO: ALDEIDE FERREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s):WESLEY CAMPOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 922 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE OBESIDADE. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DEFINIDOS PELO STJ, NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP 1.886.929. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE SUPLEMENTAR, EM REGRA, TAXATIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFICÁCIA DO TRATAMENTO MÉDICO RECOMENDADO. EXISTÊNCIA DE CLÍNICAS CONV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 790 apenas apresentar a declaração de imposto de renda não pode ser aceita como prova única, passível de gerar presunção absoluta de hipossuficiência econômica das partes. 4. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp 211.181/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/11/2012, DJe 29/11/2012) “AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 899 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB:PE16983-A) AGRAVADO: LEIDIANE LIMA DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHAES (OAB:BA17448-A) DESPACHO Considerando a interposição de AGRAVO INTERNO, encaminho os autos à Secretaria para agu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1520 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8139352-81.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: L. L. D. S. e outros Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHAES (OAB:BA17448) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE16983) DESPACHO Em consulta ao P