CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 739 tema de direito e modificar o mérito da decisão embargada. Neste sentido, devidamente examinada a questão posta pelo embargante e não subsistindo qualquer erro material, omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos opostos, ainda que com a finalidade meramente prequestionadora. EMBARGOS REJEITADOS. (TJ-BA - ED: 00145742320178050000, Relator: MOA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 336 Conforme anteriormente mencionado, o juízo da Vara Plena de Itacaré informou aos Advogados e a toda a comunidade que o ano de 2022 se iniciaria com movimentações preferencialmente em ordem objetiva e com absoluta prioridade em: 1. Apreciar os pedidos liminares pendentes, na ordem de conclusão; 2. Apreciar as ações definidas nas METAS do CNJ (metas que p