CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 881 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 8001540-46.2021.8.05.0114 AUTOR: MARCOS CARLOS PINHEIRO DA SILVA REU: SERGIO MISSAGIA Advogado(s) do reclamante: NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO, CLEMILSON LIMA RIBEIRO Itacaré-Bahia, 5 de setembro de 2022 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Citação/Intimação para Audiência de CONCILIAÇÃO, Em conformidade com a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 647 Terceiro Interessado: Rosana Aparecida Gigo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: USUCAPIÃO n. 8000463-07.2018.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: COSME DOS SANTOS Advogado(s): IOL Advocacia registrado(a) ci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 336 Conforme anteriormente mencionado, o juízo da Vara Plena de Itacaré informou aos Advogados e a toda a comunidade que o ano de 2022 se iniciaria com movimentações preferencialmente em ordem objetiva e com absoluta prioridade em: 1. Apreciar os pedidos liminares pendentes, na ordem de conclusão; 2. Apreciar as ações definidas nas METAS do CNJ (metas que p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 646 extrajudicial, bem como para todas as ações em que o espólio for réu. A diferença do do artigo em relação ao do art. 96 do Código revogado consiste na inclusão caput caput das ações de impugnação ou anulação de partilha extrajudicial, novidades que advieram com a Lei n. 11.441/2007. O parágrafo único do art. 48 muda parcialmente e regra do parágrafo �