CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1272 Autor: Antonio Francisco De Souza Advogado: Paulo Humberto De Siqueira Trindade Filho (OAB:BA17965) Advogado: Deivid Oliveira De Santana (OAB:BA30414) Advogado: Rian De Jesus Dantas (OAB:BA50896) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Simeia Passos De Andrade (OAB:BA44288) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1616 ARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE16983), THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB:PB14370), WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB:PB8682), REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA (OAB:PB19550), PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL (OAB:PB15472), DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS LIMA (OAB:PB25013), JEFFTE DE ARAUJO COSTA (OAB:RJ220690), CICERA ERICENIA ALVES PEREIRA (OAB:PB27632), ANA KAROLY

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 822 Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S.A em face da decisão (Id.17352574), proferida pelo do Juízo da 15ª Vara de Relações de Consumo, da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação Revisional tombada sob o nº 8016100-41.2021.8.05.0001, ajuizada por ELENICE SANTOS BARBOSA GONCALVES, deferiu parci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 906 3. Nos termos do art. 34 da Lei n. 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais, “das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinqüenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos infringentes e de declaração”. 4. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 907 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8016100-41.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA registrado(a) civilmente como JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A) APELADO: ELENICE SANTOS BARBOSA GONCALVE