CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 78 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno DESPACHO 8022246-72.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Elisabete Maria Da Silva Alves Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Advogado: Priscilla Nascimento Ramos Ratis (OAB:BA20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 123 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8013088-85.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: ASSOCIACAO DE REGISTRADORES E NOTARIOS DO ESTADO DA BAHIA (ARN-BA) Advogado(s): WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON (OAB:MS13331) IMPETRADO:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 218 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0004479-65.2016.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno ESPÓLIO: Prefeito Municipal de Salvador e outros (2) Advogado(s): AGRAVADO: ANDREIA VERONICA BRASIL SANTANA Advogado(s):RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO, GISELLE LORENNA PASSOS DE CERQUEIRA ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 174 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Tribunal Pleno DESPACHO 8038490-71.2022.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Lafaiete Coutinho Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806-A) Reu: Municipio De Jequie Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Ordem: 40 Processo: 8012109-31.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: ESTADO DA BAHIA VERA LUCIA NOBRE LYRIO BUSTAMANTE Advogado(s): CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (BA 18624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) Comarca: Salvador Ordem: 41 Processo: 8011274-72.2021.8.05.0000 EMBARGOS D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 107 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno DESPACHO 8019923-31.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Valdete De Jesus Soares Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356-A) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865-A) Parte Autora: Norma Cavalcanti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Ordem: 46 Processo: 8012109-31.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: VERA LUCIA NOBRE LYRIO BUSTAMANTE ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (BA 18624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) Comarca: Salvador Ordem: 47 Processo: 8011274-72.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Ordem: 53 Processo: 8022246-72.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO Partes: ESTADO DA BAHIA ELISABETE MARIA DA SILVA ALVES Advogado(s): CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS (BA 20948) Comarca: Salvador Ordem: 54 Processo: 8007941-49.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 77 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028539-58.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: ANTONIO MARIO RIBEIRO DE JESUS e outros (4) Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A),

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 56 ACORDAM os magistrados integrantes da Tribunal Pleno do Estado da Bahia em ACOLHER OS EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO , nos termos do voto do relator. Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer Tribunal Pleno EMENTA 8018974-02.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Emb