Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 PORTARIA Nº 649/2020–SAGA OBJETIVO: à serviço desta Secretaria. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA PERÍODO: 22 a 25.06.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia). SERVIDOR (ES): JEFFERSON EDSON SANTOS CORREA, MF: 5782350 ENDERSON JOSÉ MOTTA THOMÉ, MF: 5891588 ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, MF: 5891588 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 (quatro) de alimenta

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 02/2021-CCG/PA. A Coordenadora de Relações Governamentais, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 25 de junho de 2020, publicado no DOE n.º 34.264, de 26 junho de 2020, e após análise das peças contidas nos autos do processo eletrônico n.º 2021/13.838, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de alimentos

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO EXECUTIVO . . GABINETE DO GOVERNADOR . NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . DIÁRIA . PORTARIA Nº 050/2019 – GAB/NAC Belém PA, 29 de outubro de 2019 A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe os

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 7 Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA Nº 002/2021 – DI/CMG, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Vigia/PA; Período: 05 a 06/01/2021; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidor: MAJ QOPM Rodrigo Patricio Ribeiro Hamad; CPF nº 516.915.072-53, 3º SGT PM Gerson José Ferreira Gomes, CPF nº 471.497.602-87,

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551  7 Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 03/2021-CCG/PA. A Coordenadora de Relações Governamentais, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 25 de junho de 2020, publicado no DOE n.º 34.264, de 26 junho de 2020, e após análise das peças contidas nos autos do processo eletrônico n.º 2020/496.282-CCG/PA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de ban

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 9 Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . EXTRATO DE PORTARIA Nº 014/2021 – DI/CMG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Alta Floresta/MT; Período: 14 a 18/01/2021; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) 4,0 (pousada); Servidores: CAP QOPM Paulo Henrique Bechara e Silva, CPF nº 835.439.372-00, CAP QOPM Heitor L

Diário Oficial ● 17/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 Segunda-feira, 17 DE AGOSTO DE 2020 FÉRIAS EXECUTIVO . PORTARIA N°. 60/2020-CRG, de 13 de Agosto de 2020. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a servidora abaixo relaciona

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 EXECUTIVO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR EXTINÇÃO DE CONTRATO . . DECRETO Nº 572, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 8.513.951,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, u

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 DIÁRIA . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA PORTARIA Nº 186/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de . 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e PORTARIA Nº 575/2021-CCG, DE 5 DE ABRIL DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de

Diário Oficial ● 27/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.196 Segunda-feira, 27 DE ABRIL DE 2020 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de abril de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Administração Protocolo 543095 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DECRETO Nº 703, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da