5 Conclusão da pesquisa 86222-77.2016.8.09.0003 - em: 21/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NIA, 12 DE ABRIL DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : 155888-39.2014.8.09.0003 289 USUCAPIAO MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA FRANCISCO ESTANISLAU DA SILVA REGINA CELIA BERNARDO SANTANA CONFINANTE : EMPRESA NOVA FLORIDA EMPREED IMOBILIARIOS LTDA EMIVAL FERNANDES CUNHA E S/M SE CASADO FOR ADV REQTE : 15035 GO - CLAUDIO PINTO DOS SAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 . A AUSENCIA DE CONTESTACAO, AINDA QUE POR NEGATIVA GERAL, CORROB ORADA PELA ANUENCIA AO PEDIDO DA PARTE AUTORA, RESULTA EM EVIDENT E PREJUIZO AO REVEL, COM A NOTAVEL QUEBRA DA IGUALDADE ENTRE AS P ARTES, O QUE ENSEJA, INILUDIVELMENTE, ABSOLUTA NULIDADE DO PROCES SO, POR CERCEAR A DEFESA DAQUELE CUJOS INTERESSES INCUMBIA AO CUR ADOR PRESERVAR E GARANTIR. 4. NULIDADE RECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A REVISAO DE QUESTOES JA DECIDIDAS , O ART. 505, DO CPC, ASSIM DISPOE: ART. 505. NENHUM JUIZ DECIDIR A NOVAMENTE AS QUESTOES JA DECIDIDAS, RELATIVAS A MESMA LIDE, SAL VO: I SE, TRATANDO-SE DE RELACAO JURIDICA CONTINUATIVA, SOBREVEIO MODIFICACAO NO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO; CASO EM QUE PODERA A PARTE PEDIR A REVISAO DO QUE FOI ESTATUIDO