Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 153 PROCESSO : 0010060-89.2020.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00135251220188210017 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado/RS - Lajeado-RS REQUERENTE : Marcos Vinícius Teixeira de Carvalho Ricardo REQUERIDO : Nelson Pinto de Oliveira VARA: 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:16

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2300 : Sorteio - 17:00 horas PROCESSO : 0202598-97.2020.8.06.0001 CLASSE : Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE : Jose Rubens Correia VARA: 2ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:00 horas PROCESSO : 0600788-22.2020.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM EXECUTADO : Es

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2480 PROCESSO : 0257693-15.2020.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 134-00586/2020 - 34º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Samuel Gomes da Cunha Pereira VARA: 11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:54 horas CÍVEIS PROCESSO : 0257587-53.2020.8.06.0001 CLASSE : Proced

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 146 PROCESSO : 0207217-70.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisco Valdemir da Costa Araujo ADVOGADO : 42472/CE - Erika Loiola Amorim REQUERIDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT VARA: 24ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:34 horas PROCESSO : 0207219-40.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 153 PROCESSO : 0010060-89.2020.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00135251220188210017 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado/RS - Lajeado-RS REQUERENTE : Marcos Vinícius Teixeira de Carvalho Ricardo REQUERIDO : Nelson Pinto de Oliveira VARA: 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:16

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 PROCESSO : 0215894-89.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Ana Gardene Alves Uchoa Barbosa ADVOGADO : 22641/CE - Ana Gardene Alves Uchoa Barbosa VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:31 horas PROCESSO : 0215896-59.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Alessia Russo ADVOGADO : 34019/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 146 PROCESSO : 0207217-70.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Francisco Valdemir da Costa Araujo ADVOGADO : 42472/CE - Erika Loiola Amorim REQUERIDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT VARA: 24ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:34 horas PROCESSO : 0207219-40.2020.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 275 em conhecer do Writ e denegar a ordem, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator Procurador(a) de Justiça 0636886-09.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José Lourinho Coelho Neto. Paciente: Fernando Menezes

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 682 das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Recurso conhecido e desprovido, com manutenção da sentença recorrida por seus próprios fundamentos (art. 46, da Lei n° 9.099/95). Sem custas. Condeno o Recorrente

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 582 para 01/02/2021 às 16:00h. EXPEDIENTES DA 4ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2020 ADV: JHONATA PEREIRA MENDONÇA (OAB 39137/CE) - Processo 0035100-73.2020.8.06.0001 (processo principal 0252948-89.2020.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - T