Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG 1 de 13 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ 22.261.473/0001-85 Belo Horizonte - MG CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA Em conformidade com o art. 8º, inciso I e VIII, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, o Conselho de Administração subscreve a presente Carta Anual sobre Políticas Públicas e Governança Corporativa referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 83 TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A – METROMINAS - CNPJ/MF 03.919.139/0001-21 - NIRE: 3150021774-8 Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 são elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRSs”). Na elaboração destas demonstrações financeiras, a Administração adotou as mudanças nas prát

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RENATO AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGO FERNANDES DA SILVA SERGIO BARBOSA DE CASTRO WENDERSON SILVA BAPTISTA WESLEY BATISTA SANDIM 14833701 13866793 14832059 14832976 14835656 14834014 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA EXTRATO DE CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RENATO AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGO FERNANDES DA SILVA SERGIO BARBOSA DE CASTRO WENDERSON SILVA BAPTISTA WESLEY BATISTA SANDIM 14833701 13866793 14832059 14832976 14835656 14834014 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA EXTRATO DE CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇO Nº. 42/2017 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Preservativo Masculino, em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *JOSE GERALDO DE OLIVEIRA MOTA CPF 774.862.346-53— Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Secretaria de Estado de Saúde ATA DE AGO DA MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 72/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0002719/2018-23. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE MERCÊS. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 2(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo 131.651.866-34, residente e domiciliado na Rua Maestro Francisco Flores nº 236, bairro São Luiz, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 31270-670, como membro efetivo, e como respectivo suplente CAIO BARROS CORDEIRO, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 12.746.864-8, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 522.534.222-15, residente e domiciliado na Rua do Chumbo nº 30,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; 5.1.2. deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; e de distribuição de dividendos; e 5.1.3. eleger os membros, efetivos e suplentes, do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes a remuneração. 5.2. Em Assem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo após a constituição da Reserva Legal, foram calculados os dividendos obrigatórios, no percentual de 25%, no valor de R$ 4.899.677,23, restando um saldo remanescente de R$ 14.699.031,67 o qual foi destinado para a conta Reserva de Retenção de Lucros. Feito estes esclarecimentos, a acionista única, dado o recente início das atividades da EMIP e considerando a necessidade de dar maior sustentabilidade à Companhia e promover o seu crescimento ec