Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1817 101 Junior Juiz de Direito Autos n° 0000841-90.2011.8.02.0094 Ação: Inquérito Policial Vítima: L. DOS S. B. Agressor: C. I. DA S. SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial nº 39/2011, instaurado para apurar delito tipificado no art. 147 do CP - Ameaça, tendo como autor do fato C. I. DA S. e vítima L. DOS S. B., ambos devida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1381 Embargante: Ewerton do Nascimento Bonfim Embargante: Rafael da Silva Mascarenhas Advogada: Drª. Vanessa Valiñas Carvalho (OAB/BA 38.475) Embargado: Ministério Público do Estado da Bahia Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento sobre os embargos declaratórios de ID 262

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4247 13 - Nº: 1414689-30.2018.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo Agravado : Flávio Henrique Lima Escorce Advogado : Flávio Marcio de Oliveira Panissa Interessado : Secretário(a) de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 95 Advogado: Quézia Jaime de Jesus (OAB: 20939/MS) Interessado: J. V. F. D. Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/ MS) Advogado: Quézia Jaime de Jesus (OAB: 20939/MS) Interessada: J. A. Q. Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/ MS) Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Interessado: C. A. R. N. Advogado: Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4093 nos termos do artigo 507 das NSCGJ, que veda o recebimento de objetos em Unidades Judiciais. 2.2. A decisão de fls. 2.3532.354, proferida nestes autos n. 0000023-29.8.26.0459 em 31.07.2020, já havia determinado a destruição dos entorpecentes apreendidos nestes autos, guardando-se amostra necessária à real

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 591 34 e espontânea vontade, declarou que não deseja continuar com a representação contra o indiciado. Em cota de vista o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do acusado, tendo em vista a renúncia da vítima em audiência. É o Relatório. Decido. Sendo assim, com fundamento no art. 16 da mencionada lei, HOMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2942 infantes M. H. M. e A. F. dos S.. Tal pedido se deriva do fato de que a Sr. R. C. M., atualmente guardiã de A. F. dos S. e M. H. M., compareceu na Promotoria de Justiça e apresentou o boletim de ocorrência n.º 245/2019 (fls.213/214), e solicitou providência para que a requerida L., mãe dos infantes, e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2409 181 DESPACHO Retornem os autos à origem a fim de que neles se insiram os arquivos contendo as oitivas colhidas na sessão do júri, preferencialmente, ou que se remeta a esta instância cópia da mídia digital que as contém. Para cumprimento da diligência, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias corridos. Publique-se. Cumpra-se.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2409 181 DESPACHO Retornem os autos à origem a fim de que neles se insiram os arquivos contendo as oitivas colhidas na sessão do júri, preferencialmente, ou que se remeta a esta instância cópia da mídia digital que as contém. Para cumprimento da diligência, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias corridos. Publique-se. Cumpra-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4025 Advogado : Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado : Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Ricardo Marcelino Santana (OAB: 9205/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC). Recurso Especial nº 0015801-50.2017.8.12.0001/50000 C