10.002 Conclusão da pesquisa a. falta de pressuposto - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 535 REQUERENTE.: JOSÉ ANTONIO LIMA. “FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA, CUJA PARTE FINAL SEGUE: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 79/80 PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CPC.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , WILSON SALES BELCHIOR 4) 4928-98.2016.8.06.0063/0 - Tomb
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Rejeita-se a preliminar arguida pelas entidades suscitadas. 2105 dirimida. 4.11. Exame especial de preliminares articuladas nas defesas formuladas. 4.11.7. Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros 4.11.1. Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de São do Estado de São Paulo. Paulo - SIAESP. Arguiu: (a) falta de pressuposto intrínseco do processo - aus
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2329 Se os estatutos da entidade sindical contam com norma específica atendimento às disposições do art. 114, da Constituição Federal e que estabeleça prazo mínimo entre a data de publicação do edital art. 11 da Lei 10.192/2001; (d) ilegitimidade de parte. convocatório e a realização da assembleia correspondente, então a Com exceção do comum acordo, as dema
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 375 DEFERIDA.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , WILSON SALES BELCHIOR 11) 4156-38.2016.8.06.0063/0 - Tombo: 425 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ARGEMIRO PLÁCIDO CAVALCANTE REQUERIDO.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL. “FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA, CUJA PARTE FINAL SEGUE: ANTE O EXPOSTO CONSTATADA A FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2728 Processo 1002407-94.2017.8.26.0606 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Antonio Rodrigues de Almeida - Providencie o recolhimento do valor faltante de R$ 25,50 para emissão das cartas de citação (11 requeridos, R$ 15,00 por AR = R$ 165,00 - R$ 139,50 já recolhidos). - ADV: MARCIA CRIS
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 2278 Deparando-se aqui com a falta de pressuposto ao regular desenvolvimento da execução, declaro EXTINTO o processo nos termos do art. 598 c.c. 267, inc. IV, do CPC. III- Restituam-se os documentos à parte e, oportunamente, providenciadas as anotações e comunicações, desmontem-se os autos. PRI”.”Custa
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO BRADESCO : ANTONIO DIAS MARLENE PINHEIRO DIAS ADV EXEQTE : 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS 17248 GO - SAMANTHA NUNES DE OLIVEIRA 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESS
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1230 DO RECURSO. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) Nº 0100191-98.2020.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: César Augusto Yamamoto de Souza - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP)
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1657 577 485, IV, DO CPC.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 11) 4803-33.2016.8.06.0063/0 - Tombo: 2790 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: AGDA JOANA DA CONCEIÇÃO REQUERIDO.: BANCO CIFRA S.A.. “FICA INTIMADO DA SENTENÇA, CUJA PARTE FINAL SEGUE: ANTE O EXPOSTO, CONSTATADA A FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, JULGO
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2284 categoria profissional diferenciada, sendo que a documentação dos autos demonstra que houve a realização da assembleia (ID 4.11.3. Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e 7df5bba), com a lista de presentes (ID 7df5bba, págs. 6/8). Serviços de Informática do Estado de São Paulo - SEPROSP. A ata da assembleia de trabalhadores que legitima a atuação d