Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 561 a) Valor global do acordo: R$ 2.413,40, a ser pago em 3 parcelas, c) Custas processuais pelo reclamado, no importe de R$ 206,38, a como discriminado no petitório; serem recolhidas por guia própria (GRU) até o dia 30/07/2021, sob b) Contribuição previdenciária proporcional, considerando os pena de execução. cálculos de ID. 974ae7d, no valor de R$ 545,05, a se

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 913 respectiva data, sendo certo que o silêncio da parte credora protocolada por advogado com poderes para dar e receber implicará a quitação do respectivo acordo. quitação. c - Custas e Previdência pelo executado serão calculadas pela À luz do princípio da boa-fé processual, não vislumbrando violação Contadoria, pagas ao final do cumprimento do acordo.

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 911 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – ME E VALERIO c - Custas e Previdência pelo executado serão calculadas pela GALDINO DOS SANTOS), eis que posta em termos razoáveis e Contadoria, pagas ao final do cumprimento do acordo. manifestamente aceita para parte autora, conforme petição de ID. d - Em caso de descumprimento, o reclamado incorrerá em multa 4020fa4, protocol

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1540 RELAÇÃO Nº 0185/2020 ADV: ANTÔNIO JOÃO DE MORAIS JÚNIOR (OAB 32378/CE) - Processo 0000151-48.2018.8.06.0080 - Cumprimento de sentença - Pagamento - EXEQUENTE: Antônio João de Morais Júnior - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (Nos termos do Art. 24, § 5º, da Resolução nº 18/2018 do Órgão Especial do TJCE) O Excelentíssimo Senhor Doutor CRISTIANO SOUSA DE CARVALH

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1135 III - Dispensada a intimação à UNIÃO, nos termos da Portaria MFAZ DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular 176/2010. IV - Intimem-se as partes. en Processo Nº ATOrd-0000075-20.2020.5.13.0012 AUTOR RENATO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB: 11956/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA RÉU INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 875 Intimem-se as partes. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0130360-77.2015.5.13.0012 AUTOR NELSON DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR(OAB: 8871/PB) ADVOGADO FULVIO DE QUEIROS COSTA(OAB: 34070/PE) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) Processo Nº ATOrd-0130360-77.2015.5.13.00

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 RÉU EMMANUEL NOBREGA SARMENTO ME RENATA ARISTOTELES PEREIRA(OAB: 10759/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO GOMES 1137 Processo Nº ATOrd-0000219-62.2018.5.13.0012 AUTOR JOAO GOMES ADVOGADO JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO(OAB: 13191/PB) RÉU EMMANUEL NOBREGA SARMENTO ME ADVOGADO RENATA ARISTOTELES PEREIRA(OAB: 10759/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMMANUEL NOBREGA SARM

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO THIAGO SANTOS ALVES(OAB: 14815/PB) MURILO MOREIRA MORAIS(OAB: 31709/CE) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE CUSTOS LEGIS 1134 G.F.D.S. TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM(OAB: 18507/PB) VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA PAULO SABINO DE SANTANA(OAB: 9231/PB) MINIST

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO EDNALDO DA SILVA BARROS CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) RENILDO MARQUES DO NASCIMENTO CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) VICENTE JOAQUIM VIEIRA CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) DAMIAO JOSE DA SILVA CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) BRUNO VIL

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0056200-57.2010.5.13.0012 AUTOR FRANCISCO MANOEL DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) AUTOR VALERIO GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) AUTOR FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) AUTOR AGNALDO LEITE DE FARIAS ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB)