Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º – Fica delegada aos presidentes da Câmara Normativa e Recursal – CNR –, Câmara Técnica Especializada de Regulação – CTER – e Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP –, durante as reuniões das unidades colegiadas do CERH-MG, a competência descrita no inciso XIV do art. 7º do Decreto n° 48.209, de 2021. Art. 4º – Ficam revogados os incisos IX, XI, XII, XIII, XIV, XVII e XVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gigante Ltda. - Posto Revendedor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 30017/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 30/05/2021. *Posto Sarzedo Ltda. - Posto Revendedor - Sarzedo/MG - PA/Nº 15208/2007/003/2017 - Classe 1. Validade: 16/05/2021. *Posto Passos & Monteiro Ltda. Posto Revendedor - Curvelo/MG - PA/Nº 01333/2003/005/2017 Classe 1. Validade: 26/05/2021. *Postos Mais Ltda. - Posto Revendedor - Mateus Leme/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo , 10793727 Marcus Vinicius de Senna – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 9 17/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13592563 Gleice de Fatima Vieira Fernandes – PEB – 2 - Funilandia - 29/08/2017 Licenças concedidas, no interior e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo 07.05.2014 - Leia-se: 30,04.05.2014,02.06.2014, 06343610 Elza Torres de Santana Barbosa – PEB – 2 - Onde se Lê: 15,04.05.2014,18.05. 2014,2429/2014,MG 07.05.2014 - Leia-se: 30,04.05.2014,02.06.2014, 06347181 Maria dos Anjos Martins Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,03.02.2013,04.03.2013,443/2014,MG 06.02.2014 - Leia-se: 30,03.02.2014,04.03.2014, 06659148 Eunice Botelho Martins – ASB – 1 - Onde se Lê: 16,24.04.2014,09.05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12820262 Jose Geraldo Silva Costa – ATB – 3 - Itamarandiba - 7 02/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03838554 Cassia Maria Oliveira Horta – DAD-3 – 1 - Diamantina - 20 - 02/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Izabel Ramos dos Santos – EEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 23/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02864262 Maria de Fatima Nobre Martins – PEB – 2 - Campo Azul - 15 - 20/09/2016 A 04/10/2016 - 158.I, 03235298 Eloina Luna Duraes Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 03236296 Maria Geralda Almeida Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 19/09/2016 A 28/09/2016 158.I, 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068376 Cecilia Ruas Barbosa – – 2 - - 3 - 24/06/2016 A 26/06/2016 - , 11068376 Cecilia Ruas Barbosa – – 2 - - 7 - 28/06/2016 A 04/07/2016 - , 12657672 Paulo Cesar de Araujo Gomes – – 2 - - 3 - 23/06/2016 A 25/06/2016 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13961552 Debora Michelle Alvarenga de Castro – DAD-4 – 1 - Montes Claros - 10 21/06/2016 A 30/06/2016 UNIMONTES-Univ