Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 RECORRIDO Ciente. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 13029 R.V - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB: 57313/RS) ABNER RODRIGUES PEREIRA REGINA CELIA MACHADO(OAB: 339769/SP) PREVENIR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR(OAB: 206388/SP) ROSANE SAN

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 13048 JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator Identificação - Recurso Ordinário Votos Revisores ACÓRDÃO N. 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO N. 0011672-43.2016.5.15.0085 RECURSO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0011672-43.2016.5.15.0085 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE ABNER RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO REGINA CELIA MACHADO(OAB: 339769/SP) RECORRENTE CA

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 30832 Assinatura Identificação - Embargos de Declaração LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR ACÓRDÃO N. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA - 6ª TURMA PROCESSO N. 0011672-43.2016.5.15.0085 Acórdão Processo Nº RO-0011672-43.2016.5.15.0085 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE ABNER RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO REGINA CELIA MA

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 13010 Votos Revisores Votação Unânime. Sessão realizada em 28 de novembro de 2017. Composição: Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente e Relator), Exmos. Srs. Juízes ALVARO DOS SANTOS e ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Pr

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0011672-43.2016.5.15.0085 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE ABNER RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO REGINA CELIA MACHADO(OAB: 339769/SP) RECORRENTE CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA ADVOGADO GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB: 57313/RS) RECORRIDO R.V - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA RECORRIDO MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA RECORRIDO CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA ADVOGADO G

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 AUTOR ADVOGADO Intime-se o(a) exequente da presente decisão. RÉU ADVOGADO ADVOGADO Salto, terça-feira, 17 de julho de 2018. RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO JUIZ DO TRABALHO" RÉU 5414 ABNER RODRIGUES PEREIRA REGINA CELIA MACHADO(OAB: 339769/SP) PREVENIR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR(OAB: 206388/SP) ROSANE SANTANA DA SILVA KUROSAWA(OAB: 328808/SP) R

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 13038 À vista do exposto, decido: 1) CONHECER do recurso de ABNER RODRIGUES PEREIRA (reclamante) e NÃO O PROVER; 2) CONHECER do recurso de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA Assinatura (reclamada), REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, O PROVER EM PARTE para autorizar que as reclamadas comprovem, em sede de liquidação, a regularidade dos depósitos, sob pena de execuçã

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7316 exigibilidade do direito (CC, art. 397 e Súmula 381 do TST), na alíquota e critérios a serem definidos por ocasião da liquidação do título executivo judicial. Em relação à indenização por dano Vistos, etc. moral a atualização monetária é devida a partir da data da Trata-se de ação proposta por ABNER RODRIGUES PEREIRA em decisão de arbitramento e os

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5080 Considerando-se o disposto na Recomendação GP-CR n.º 03/2011, do E. TRT da 15ª Região, e nos artigos 54 da Lei n.º 8.212/91 e 879, § 5º, da CLT, regulamentados pelo art. 1º da Portaria do Edital Ministro de Estado da Fazenda n.º 582, de 11/12/2013, desnecessária a notificação da União (INSS), visto que o valor total das contribuições previdenciárias dev

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0011647-64.2015.5.15.0085 AUTOR PAULO FERNANDO ALVES ADVOGADO DAIANE DOS SANTOS LIMA(OAB: 315841/SP) RÉU PONTO FINAL REVESTIMENTO E DECORACAO EIRELI ADVOGADO EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) 7404 MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - PAULO FERNANDO ALVES - PONTO FINAL REVESTIMENTO E DECORACAO EIRELI DESTINATÁRI