Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LEOMAR REGIS MARTINS DE CARVALHO PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES(OAB: 10844-O/DF) BRASILIA FUTEBOL CLUBE - BFC LTDA - ME ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE(OAB: 25730/DF) 786 a rubrica "direito de imagem" sobre o FGTS e sobre os salários de outubro/2014 a abril/2015. Razão assiste ao reclamante/embargante, uma vez que a sentença embargad

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Argumenta com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Outras Superintendências do INSS teriam acatado as justificativas para o atraso, sem a imposição de sanção. A sanção pecuniária, de 10 % (dez por cento) do valor global do contrato, seria incabível excessiva, porque as entregas foram concluídas. Anota perigo de dano pela demora: com a inscrição da multa do CADIN, a agravante estará impedida de obter certidões de regularidade e de continuar a prestar serviços p

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Argumenta com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Outras Superintendências do INSS teriam acatado as justificativas para o atraso, sem a imposição de sanção. A sanção pecuniária, de 10 % (dez por cento) do valor global do contrato, seria incabível excessiva, porque as entregas foram concluídas. Anota perigo de dano pela demora: com a inscrição da multa do CADIN, a agravante estará impedida de obter certidões de regularidade e de continuar a prestar serviços p

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CO, POIS HOUVE INFORMACAO QUE O REEDUCANDO VEIO A OBITO. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GUAPO, 04/09/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61296-57.2018.8.09.0069 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUANA CRISTINA BRUNA MORAES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201800612960 TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AOS 03 D IAS

Seção I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 decisão recorrido, nos termos do voto do Relator. 6 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 252608-97.2010.8.09.0168(201092526080) COMARCA : AGUAS LINDAS DE GOIAS RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR PROCURADOR : JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA 1 AGRAVANTE(S) : TACIANE ALVES DA SILVA ADV(S) : 42572/DF -CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASC 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ALHOS, INQUIRI DA A ACUSADA SOBRE O FATO ENSEJADOR DA AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO, EM RAZAO DAS QUEBRAS DAS REGRAS IMPOSTAS PELA MED IDA CAUTELAR APLICADA NA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETROTONICA, TENDO EL A JUSTIFICADO-SE NOS SEGUINT ES TERMOS : QUE AS VEZES QUE SAIU DA AREA DE INCLUSAO, E PORQUE N AO TEM COMO TRABALHAR COM A TORNOZELEIRA PO

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 RECIPUA O ESCLARECIMENTO DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, OMISSAO OU CONTRADICAO, CONFORME PRECEITUA O ART. 619 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POIS BEM. REEXAMINANDO A SENTENCA EMBARGADA, DEVO RECONHEC ER QUE HOUVE OMISSAO, UMA VEZ QUE NAO FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA VITIMA DA SENTENCA PROFERIDA CONFORME DETERMINA O ARTIGO 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL HONORARIOS AO

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 O EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA PROMOT OR DE JUSTICA DEFENSORA FLAGRADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS:_ ___________________________________ PROTOCOLO NR. : 226951-49.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO BATISTA DA SILVA VITIMA : EGNALDA SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201702269510 FLAGRADO: JOAO BATISTA DA SILV

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ERLI PLACIDO DA COSTA ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM JUIZ, PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE AC AO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ERLI PLACIDO DA COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, ONDE FOI PROPOSTA S USPENSAO CONDICIONAL DO

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR. PROTOCOLO : 177924-73.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MANOEL BATISTA MACHADO DESPACHO : COMARCA DE ACREUNA ESTADO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFAN CIA E JUVENTUDE, FAMILIA E SUCESSOES, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROTOCOLO N.: 201701779247 REEDUCANDO: MANOEL BATISTA MACHADO DES