10.002 Conclusão da pesquisa acolhimento de parte - em: 04/05/2025
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Encontrados
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 407 PARCIAL", REFERIU-SE AO ACOLHIMENTO DE PARTE DOS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIAL".( II JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO, ROPS 0000708-41.2018.5.10.0802 - PJE ACÓRDÃO 1ª TURMA ANAMATRA, 2017 ). 2019 "Enunciado 3. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. O juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca (art. 791-A, § 3o, da CLT) apenas em caso de i
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 425 (ART. 791-A, PAR.3º, DA CLT) APENAS EM CASO DE INDEFERIMENTO TOTAL DO PEDIDO ESPECÍFICO. O ACOLHIMENTO DO PEDIDO, COM QUANTIFICAÇÃO INFERIOR AO POSTULADO, NÃO CARACTERIZA SUCUMBÊNCIA PARCIAL, POIS A VERBA POSTULADA RESTOU ACOLHIDA. QUANDO O LEGISLADOR MENCIONOU "SUCUMBÊNCIA TRT 0000578-17.2018.5.10.0102 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA PARCIAL", REFERIU-SE AO ACOLHIMENTO DE
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ACOLHIMENTO DO PEDIDO, COM QUANTIFICAÇÃO INFERIOR 1132 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP AO POSTULADO, NÃO CARACTERIZA SUCUMBÊNCIA PARCIAL, POIS A VERBA POSTULADA RESTOU ACOLHIDA. QUANDO O LEGISLADOR MENCIONOU "SUCUMBÊNCIA PODER JUDICIÁRIO PARCIAL", REFERIU-SE AO ACOLHIMENTO DE PARTE DOS JUSTIÇA DO TRABALHO PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIAL".
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 367 INDEFERIMENTO TOTAL DO PEDIDO ESPECÍFICO. O ACOLHIMENTO DO PEDIDO, COM QUANTIFICAÇÃO INFERIOR PODER JUDICIÁRIO AO POSTULADO, NÃO CARACTERIZA SUCUMBÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO PARCIAL, POIS A VERBA POSTULADA RESTOU ACOLHIDA. QUANDO O LEGISLADOR MENCIONOU "SUCUMBÊNCIA PARCIAL", REFERIU-SE AO ACOLHIMENTO DE PARTE DOS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIAL".( II JORNADA DE
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ARBITRARÁ HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (ART. 791-A, PAR.3º, DA CLT) APENAS EM CASO DE ADVOGADO 1407 RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) INDEFERIMENTO TOTAL DO PEDIDO ESPECÍFICO. O ACOLHIMENTO DO PEDIDO, COM QUANTIFICAÇÃO INFERIOR AO POSTULADO, NÃO CARACTERIZA SUCUMBÊNCIA Intimado(s)/Citado(s): - ZARA BRASIL LT
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Na mesma direção, há enunciados de Jornadas organizadas por 7628 PODER JUDICIÁRIO Juízes nos últimos meses, conforme a seguir transcrito: JUSTIÇA DO TRABALHO "SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ENUCIADO Nº 99. "O JUÍZO ARBITRARÁ HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (ART. 791-A, PAR.3º, DA CLT) APENAS EM CASO DE INDEFERIMENTO TOTAL DO PEDIDO ESPECÍFICO. O ACOLHIMENTO
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Na mesma direção, há enunciados de Jornadas organizadas por ADVOGADO Juízes nos últimos meses, conforme a seguir transcrito: ADVOGADO RECORRIDO "SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ENUCIADO Nº 99. "O JUÍZO CUSTOS LEGIS 260 THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM(OAB: 24355/DF) NATHALIA MONICI LIMA(OAB: 27171/DF) OTAVIO HENRIQUE BRITO LOPES(OAB: 31352/DF) FUNDACAO UNIVERSIDADE D
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO "SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ENUCIADO Nº 99. "O JUÍZO ARBITRARÁ HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (ART. 791-A, PAR.3º, DA CLT) APENAS EM CASO DE INDEFERIMENTO TOTAL DO PEDIDO ESPECÍFICO. O 538 ANDRE DA SILVEIRA SOARES(OAB: 56143/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ETELGE BRASILIA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA ACOLHIMENTO DO PEDIDO, COM QUANTIFICAÇÃO INFERIOR AO
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Na mesma direção, há enunciados de Jornadas organizadas por 1354 PODER JUDICIÁRIO Juízes nos últimos meses, conforme a seguir transcrito: JUSTIÇA DO TRABALHO "SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ENUCIADO Nº 99. "O JUÍZO ARBITRARÁ HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (ART. 791-A, PAR.3º, DA CLT) APENAS EM CASO DE INDEFERIMENTO TOTAL DO PEDIDO ESPECÍFICO. O ACOLHIMENTO DO
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Em assim sendo, não diviso ausência de fundamentos para acolhimento de parte da pretensão ora apresentada. PREJUDICIAIS Rejeito a preliminar. Item de prejudicial Item de preliminar Conclusão das prejudiciais Conclusão das preliminares Código para aferir autenticidade deste caderno: 108363 1419