8.786 Conclusão da pesquisa acusado como incurso - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 806 COMARCA DE SOBRAL - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL JUIZ(A) DE DIREITO JOYCE SAMPAIO FONTENELLE DURVAL DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARDÔNIO RIBEIRO DE MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2018 ADV: KELSON ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB 15549/CE) - Processo 0067078-94.2016.8.06.0167 - Ação Penal Procedimen
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 1198 DE RECLUSÃO e, ainda, 2400 (DOIS MIL E QUATROCENTOS) DIAS-MULTA, nos parâmetros acima fixados. Pena, para o acusado MARCO, de 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO e 1050 (HUM MIL E CINQUENTA) DIAS-MULTA, nos parâmetros acima fixados. Os acusados condenados iniciarão o cumprimento das penas de p
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 2802 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/255 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:THALIS RUDIS COSTA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Processo nº.: 655.01.2010.007362-0/000000-000 - Controle nº.: 000518/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FER
Edição nº 101/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO DF PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS OBJETO: A DRA. ÉRIKA SOUTO CAMARGO, JUÍZA DE DIREITO, NA FORMA DA LEI, ETC, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTE JUIZADO SE PROCESSA A AÇÃO PENAL Nº 2014.06.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Também em audiência, representante do MP, apresentou alegações finais neste ato, pelejando, em suma, pela condenação do acusado como incurso nas penas dos art. 157, § 2X, Inciso I, do CPB. Por sua vez, a defesa, manifestou-se pela aplicação da pena mínima e reconhecimento confissão. 3188
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2014 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : STHELLA DE CARVALHO MELO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 195702-16.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : ACAO PENAL VITI
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2358 Nº 7004687-98.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Diego Borges de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 6
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 2455 Processo nº.: 655.01.2011.008472-2/000000-000 - Controle nº.: 000361/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO FERREIRA LEITE - Fls.: 0 - I Em que pese os argumentos lançados pelo nobre defensor, Recebo a denúncia formulada pelo Órgão do Ministério Público, dando o acusado como incurso no artigo n
Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF PRAZO DE: 60 (SESSENTA) DIAS OBJETO: A DRA. ERIKA SOUTO CAMARGO, JUIZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO/ DF, NA FORMA DA LEI,ETC. A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1841 juízo, tornem para designação de audiência de Instrução, Debates e Julgamento.” - ADV: CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/ SP) Processo 3000597-02.2013.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Antônio Carlos Bianchi da Silva - Carta Precatória - Inquirição de Testemu