Publicações Judiciais ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ADALBERTO CÂMARA BOTELHO FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (REQUERIDO) 0000648 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003373-19.2017.4.04.7110/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: RENATA RYCHECKI DA SILVEIRA LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA SEQUEIRA TAVARES APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000649 A

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0001160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003360-75.2016.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: JOVELINA PEREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) 0001161 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001643-79.2017.4.04.7204/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL D

Publicações Judiciais ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ADALBERTO CÂMARA BOTELHO FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (REQUERIDO) 0000456 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001486-30.2017.4.04.7003/PR (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: GABRIELA NASSAR DE CASTRO PALMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

Publicações Judiciais ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : JONAS OSMAR DIETRICH ADVOGADO : RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS AGRAVADO : DELMAR STAHNKE AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO : LEANDRO EUGÊNIO BECKER : PEDRO MENEGAT : RUBEN EUGEN BECKER AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000433 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008352-53.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : LUCIANA PEREIRA PERINI ADVOGADO : Ianderson Anacleto AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: TANIRA TASSO PRADO PARTE AUTORA: MAYRAN GONCALVES FORTES DA SILVA (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: TANIRA TASSO PRADO PARTE RÉ: DIREITOR DE FACULDADE - UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - FREDERICO WESTPHALEN (IMPETRADO) ADVOGADO: LAURO PAULO MAZZUTTI PARTE RÉ: UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000554 APELAÇÃO CÍVEL Nº 500439

Publicações Administrativas ● 09/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

196- José Antônio Pereira Júnior - Rua Bento Martins, 2910, aptº 01 197- Juliana de Abreu Leissmann - Andradas, 3725 198- Marcelo Brondani Toller - Gen. Canabarro, 2504, apto. 404 199- Marcelo Cazanova Barroso - Rua 13 de Maio, 3169 200- Patrícia Goulart Ferreira - Rua Jose Garibaldi, 3157 201- Ricardo da Silva Piccini - Rua Prado Lima, 4001, aptº 310 202- Rose Otilia Gonçalves Pinto Moreira - Rua Gen. Canabarro, 4405 203- Silvana Freitas Sanguebuche - Domingos de Almeida, 2001, aptº 203

Publicações Judiciais ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Carlos Eduardo Pinto INTERESSADO : FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI INTERESSADO : IESDE BRASIL S/A 0000233 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5040773-91.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : RUY ALVES FILHO ADVOGADO : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL ADVOGADO : RICARDO VOLLBRECHT 0000234 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5037027-21.2016.404.0000 (Processo Eletr�

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FÁBIO MARCELO WACHHOLZ MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001032 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000667-24.2012.404.7115 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SUPERMERCADO TESCHE LTDA ADVOGADO : RICARDO JOSUE PUNTEL 0001033 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5043548-61.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELA

Publicações Administrativas ● 04/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

180- Sara Elizeth Duzac Cardoso - Rua 14 de Julho, 1921 181- Silvia Gomes Dutra da Silva - Rua Waldemar Dressler, 279 182- Sonia Iara Braccini Saldanha - Rua Dr. Maia, 1590 183- Sonia Regina Ramires Jará - Rua Santana, 3438 184- Sonia Maria Soares Saucedo - Rua Feliciano Ribeiro, 2976 185- Tânia Elizabete Moreira Landarini - Av. Pres. Vargas, 2350, apto. 401 186- Ubaldina Marilda de B. da Costa - Rua Domingos de Almeida, 2990, fundos 187- Vânia Rejane do N. Mendizabal - Rua Andradas, 1554, ap