Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 Processo: 0007041-78.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Guarabira Pb, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Marcelo Henrique Oliveira, Ronaira Costa Ribeiro, Apelado: Gilvanete Goncalves Dos Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remeten

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Advogado: Josue Guedes Barbosa Neto. Processo: 0001119-03.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Liminar Apelante: Energisa ParaibaDistribuidra De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Maria Jose Da Silva Nascimento, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho. Proc

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 (fls. 1212) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, João Alves da Silva (fls. 1212) e Arnóbio Alves Teodósio (fls. 1215) (art. 48 do R.I.T.J.-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”3º – Apelação Criminal nº 0001247-45.2012.815.03

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 Processo: 0023264-68.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Restituicao/Indenizacao De Despesa 01 Apelante: Nissan Do Brasil Automoveis Ltda, Advogado: Fernando Abagge Benghi, 02 Apelante: Josicleber Marinho Mendes, Advogado: Alyssom Amorim Quaresma, 03 Apelante: Di

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 Majorado 01 Apelante: Dario Da Silva Ferreira, Advogado: Daniel Fernandes Coelho, Diego Arcelli Melo Ferreira, 02 Apelante: Silvanio Sales Dos Santos, Defensor: Gizelda Gonzaga De Moraes, 03 Apelante: Jose Elton Trajano Da Silva, Advogado: Daniel Fernandes Coelho, Diego Arcelli Melo Ferreira, Apelado: Justica Publica. Processo: 002016889.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 36 Pinto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0030309-62.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Thiago Dantas Da Silva, Advogado: Francisco De Fatima Barbosa Cavalcanti, Marcio Sarmento Cavalcanti, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 12 ra Da Silva Sousa, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: Estado Da Paraiba, Advogado: Gilberto Carneiro Da Gama, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 400109139.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josemar Braz Pereira, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, Requerido: E

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 C a v a l c a n t i , R e l . S u b s t . : D r. A l e x a n d r e Ta r g i n o G o m e s F a l c a o A p e l a c a o - I n d e n i z a c a o P o r Dano Moral Apelante: Maria Do Socorro Pereira Jeronimo, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, Processo: 000552966.2013.815.2001, Automatica, Re