Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4151 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, para, dando efeito modificativo ao julgado, afastar a prescrição bienal antes declarada e apreciar o m

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1763 670 caso em tela versa sobre típica relação de consumo, a reclamar a incidência das normas previstas na Lei nº 8.078/90, notadamente o art. 6º, inciso VIII, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, dada a hipossuficiência da parte autora. Uma vez que a parte Autora manifestou desinteresse na audiência de conciliação, CITE-SE a parte Requerida para, querendo, no

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3726 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID 547c3b7. Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID 547c3b7. Em 20 de agosto de 2020. Em 20 de agosto de 2020. Eliana Hanai da Silva Eliana Hanai da Silva Técnico Judiciário Técnico Judiciário Vistos etc. Vistos etc. 1. Oficie-se ao 1º Cartório d

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 OAB CE/14458 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1763 671 Seq. 1 1) 18224-80.2017.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S.A. REQUERENTE.: MANOEL CANDIDO BARBOSA .”DESPACHO: ¿Recebi hoje. RECEBO a petição inicial em seu plano formal para que produza seus jurídicos e legais efeitos, oportunidade em que DEFIRO à parte Autora, por ora, o benefício da Justiça Gratuita,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1763 672 [¿] Cumpra-se. Canindé (CE), 18 de setembro de 2017. Bel. Antônio Josimar Almeida Alves ¿ Juiz de Direito ¿ 1ª Vara¿.”INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA . Juiz(a) Titular : ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO EVANDRO PINHEIRO MOTA EXPEDIENTE nº 778/2017 em: Vinte e cinco (25) de Setembro de 2017 OAB CE/14458 Seq. 1 OAB / Seq.

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 892 Presencial (fls. 198 e ss), o contrato de Prestação de Serviços com a 1ª reclamada assinado em 22.01.2015 (fls. 220 e ss) e respectivo aditivo prorrogando a vigência do contrato até 31.12.2016 (fls. 232 e ss) . A CTPS da obreira foi assinada pela 1ª reclamada, constando data de admissão em 1.04.2015 e data de saída 31.12.2016. Em audiência as partes transigiram "n

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10703 Conclusão do recurso Certifico que o presente processo foi incluído na pauta de julgamento da sessão de 04/04/2017, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - TRT/2ª Região - em 22/03/2017, de acordo com o Ato GP/CR nº 2/2013. Presidiu o julgamento, o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Re

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10713 LUDUVICE. Sustentação Oral: Dra. Valeria de Almeida Hucke. Votação: Unânime Ante o exposto ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso do Sindicato autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para condenar o réu ao cumprimento da obrigação de fazer de incluir, na garantia à assistência

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4150 valores cujo pagamento não estejam comprovados nos autos; (ii) condenar a reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base do autor, referente ao período de 16/03/2010 e 30/10/2010, com reflexos em férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio e FGTS+40%, tudo a ser devidamente apurado em liquidação de sentença. De

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 embora tenha assinado contrato com a INTERSET, o serviço foi prestado diretamente ao Município de Itupiranga, o qual é responsável solidário pelo pagamento. Requereu o pagamento relativa à locação do ônibus nos meses julho, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano 2008, cuja soma à época da propositura alcançava a soma de R$ 46.480,49 (quarenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais e qua