10.002 Conclusão da pesquisa administracao tributaria em sao paulo - em: 19/05/2025
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Encontrados
Silva Ferreira, no prazo de 10 (dez) dias. Após a conversão, expeça-se alvará para o levantamento do saldo remanescente em favor dos impetrantes. Liquidado o alvará ou silentes os impetrantes, abra-se nova vista dos autos à União Federal. Em seguida, arquivem-se os autos. Int. 0029405-90.2003.403.6100 (2003.61.00.029405-8) - HOME HEALTH CARE DOCTOR SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES S/C LTDA(SP076649 - RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS E SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES DANTAS) X DELEGADO DA
LTDA(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) FLS. 445 1 - Ciência à IMPETRANTE do desarquivamento do feito. Tendo em vista o requerido às fls. 439 expeça-se a Certidão de Inteiro Teor, devendo a parte comparecer neste Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para agendar a data de retirada da certidão. 2 - Após, retornem os autos ao ARQUIVO-BAIXA/FINDO, observadas as formalidades legais.I
MARIA DO ROSARIO BARBUGIANI X AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO X JOSE CARLOS RODRIGUES MOREIRA X GUILHERME DUARTE CORREA DA SILVA(SP021103 - JOAO JOSE PEDRO FRAGETI E SP128776 - ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO-SP(Proc. PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO E Proc. MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS) Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0005603-05.1999.403.6100 (1999.61.00.005603-8) - BANC
acórdão/decisão retro junto à autoridade coatora. 2 - No silêncio, arquivem-se os autos, independentemente da ciência do Ministério Público Federal, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. 0003358-45.2004.403.6100 (2004.61.00.003358-9) - CLINICA MEDICA E CIRURGICA MORI S/C LTDA(SP146738 - ILSON JOSE DE OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULOSP(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região: 1 - Re
LUCIANO MARREY JUNIOR E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO E SP146961 MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SAO PAULO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA) X UNIAO FEDERAL Vistos.Diante do tempo decorrido, defiro o prazo de 15 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo findo.Intime-se. 0035342-81.2003.403.6100 (2003.61.00.035342-7) - CLINORTE - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C LTDA(SP200624 - GRAZIANO LUIZ DE SOUZA) X D
ANA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA E SP174033 - REGIANNE VAZ MATOS E SP033829 - PAULO DIAS DA ROCHA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 1900 - DENISE UTAKO HAYASHI BERALDI) Vistos, etc. Fls.624/625: manifestem-se as partes. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0027229-75.2002.403.6100 (2002.61.00.027229-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009404-21.2002.403.6100 (2002.61.00.009404-1)) COFERRACO INDL/ E MERCANTIL DE FERRO E ACO LTDA X AGRICOLA ANAMELIA LTDA X STM-SOCIEDA
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003432-31.2006.403.6100 (2006.61.00.003432-3) - ENGENHARIA COSTA & HIROTA LTDA(SP110037 - ROBERTO MARQUES DAS NEVES E SP036015 - CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO X ENGENHARIA COSTA & HIROTA LTDA X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO 1) Dê-se ciência às partes da notícia de averbação do cancelamento da caução hipo
LTDA(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) FLS. 445 1 - Ciência à IMPETRANTE do desarquivamento do feito. Tendo em vista o requerido às fls. 439 expeça-se a Certidão de Inteiro Teor, devendo a parte comparecer neste Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para agendar a data de retirada da certidão. 2 - Após, retornem os autos ao ARQUIVO-BAIXA/FINDO, observadas as formalidades legais.I
0035592-17.2003.403.6100 (2003.61.00.035592-8) - CELSO FERNANDES JOAQUIM(SP008968 HAMILTON ERNESTO ANTONINO REYNALDO PROTO) X DELEGADO FEDERAL DA AGRICULTURA EM SAO PAULO-SP(Proc. SAYURI YMAZAWA) Fls. 151/156: dê-se ciência à parte impetrante pelo prazo de 10 (dez) dias. Se nada for requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Int. 0012300-66.2004.403.6100 (2004.61.00.012300-1) - CLERY DE ANDRADE FLOREZ(SP083553 - ANA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA E SP171152
Instância para que requeiram o que de direito. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se.Int. 0037367-67.2003.403.6100 (2003.61.00.037367-0) - REGUS DO BRASIL LTDA(SP153509 - JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE E SP172634 - GAUDÊNCIO MITSUO KASHIO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que de direito. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias,