Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 de revisão criminal somente é admitida de forma excepcional, desde que haja demonstração de erro técnico ou novas provas de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. 4. Revisão Criminal improcedente. Decisão JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Origem Ementa 2018 0

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 1306 na jurisprudência, não havendo preceito legal a impedir a supressão Comercial Fall, CENTRO, JARAGUA DO SUL - SC - CEP: 89251- desta parcela. Aliás, a manutenção da gratificação de função para o 700 trabalhador que desocupa o posto de serviço de confiança, somente (47) 32743900 - [email protected] deve ser admitida de forma excepcional, com amparo

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PAULO FERRAREZE FILHO(OAB: 29996-A/SC) BANCO DO BRASIL SA AMANDA VIVES GOMES(OAB: 47166 -B/SC) 937 JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº ConPag-0001307-31.2016.5.12.0046 AUTOR POSTO ALVORADA LTDA ADVOGADO EDSON ROSEMAR DA SILVA(OAB: 43435/PR) RÉU MARAIZA KLOCK ADVOGADO ELIAS KAZMIERSKI(OAB: 41328/SC) Inti

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO FEDERACAO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL 761 Intimado(s)/Citado(s): - CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE Intimado(s)/Citado(s): - MARINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1df6970 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 abaixo indicado. 2654 dos documentos independentemente de intimação, devendo o Decisão Processo Nº TutCautAnt-0000108-03.2018.5.12.0046 REQUERENTE SIND. TRAB.TURISMO,HOSPITAL. E HOTEIS,RESTAUR.,BARES E SIMIL.JLLE E REGIAO ADVOGADO Giovana Caroline Tanizawa Delalata(OAB: 29818/SC) REQUERIDO GUANGYUAN WU - ME processo vir concluso para sentença de extinção, a fim de vi

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 38 não é matéria de exame na via da reclamação e, ainda que assim o fosse, caberia à Justiça comum dizer sobre a ocorrência de defeito Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta no título jurídico que fez originar a relação administrativa entre o e o direito aplicável, a 2ª. VARA FEDERAL DO TRABALHO DE servidor e o Poder Público. 6. Agravo reg

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 247 MÉRITO PREJUDICIAIS VERBAS RESCISÓRIAS E JUSTA CAUSA - REVELIA Item de prejudicial Busca a Reclamada seja reconhecida a justa causa aplicada ao Reclamante e o consequente afastamento das verbas rescisórias deferidas em primeiro grau. Explicita que, em sua defesa, a Recorrente expõe e comprova as razões pelas quais o Obreiro foi demitido com base no artigo 482, "e"

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1280 do peticionamento eletrônico, código 156, a fim de se evitar eventuais correções ou mesmo rejeição, na hipótese de erro de classe. Em não havendo provocação, fica desde já a parte credora advertida de que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 em exame. O agravo de petição é o recurso utilizado para a parte se insurgir contra decisão proferida pelo Juízo da execução (art. 897, letra "a", Recurso da parte da CLT), condicionada, todavia, à apreciação de embargos à execução. Outrossim, a interposição do agravo de petição contra decisão interlocutória, ainda que não terminativa ou definitiva, mas

Caderno único ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de junho de 2015 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 074ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s)