Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA PRISCILA EMANUELLE DOMINGOS DO CARMO OLAVO ORACIL ALVES SALVADOR MARIA ENI MOREIRA DE ALCANTARA LUCIANA SOARES FERREIRA HELENA APARECIDA VENANCIO SOUZA LUCIANA DÉLIA MENDES JERUSA APARECIDA VARGAS DE OLIVEIRA SANTOS FABRICIO DE PAULA SANTOS LUIZA DE SOUZA MENDES SILVEIRA EVELIN REZENDE FERREIRA TASSIA FROTA LÍCIO GALLO BRUNO NEEMIAS DA ROCHA MICHELLE DE ALMEIDA GOULART FÁB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: Drogaria Rodrigues & Galvão Ltda – ME - Matriz, CNPJ: 07.397.173/0001-34 Endereço: Rua Gomes Barbosa 582 – Centro – Viçosa/MG. Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 10376135 10512747 10391860 10396182 10393486 12098265 10414332 10403418 10426641 12574448 10402188 104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CESMG Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2017. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 516ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº. 45.559, de 03 de março de 2011, Considerando que o Conselho Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vantuir Gomes de Souza, Matrícula: 1318770-3 - CPF: 040.062.506/73. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela SGP/DAP/CCBA de nº 0005555-1320/2017-5 (Sipro) / 000111461321/2017 (Siged) e publicado no MG de 20/01/2017 referente a servidora MASP. 344.869-3 EUGÊNIA MARIA COELHO DE ALMEIDA, que determina providenciar o arquivamento do processo. 23 930948 - 1 RESOLUÇÃO CESMG N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Compras: 1501558000207/2015 Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 819/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados e na Informação n°75/2015, APROVO o presente processo administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - o art.47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA, MASP 752657-7, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, K