Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 3357 Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 13 de fevereiro de 2020. ACÓRDÃO Paulo César Martins Rabêlo Chefe de Secretaria da 4ª Turma lpm/acpf Acórdão ACORDAM os Membros da Quarta Turma deste Regional, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Processo Nº ROT-0000639-69.2017.5.06.0021 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE ADRIANO EGIDIO DA SILVA

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 3362 PODER JUDICIÁRIO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUSA (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmº. Sr. Procurador Waldir de Andrade Bitu Filho, e das Exmªs. Srªs. Desembargadoras Gisane Barbosa de Araújo e Ana Cláud

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 3358 PROCESSO TRT n.º 0000639-69.2017.5.06.0021 (ROT) RELATÓRIO Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relatora : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Recorrente : ADRIANO EGIDIO DA SILVA GOMES Recorrido : SUPERMERCADO DA FAMÍLIA LTDA. Advogados : DANIELA SIQUEIRA VALADARES; BARBARA Vistos etc. FIGUEIREDO MARQUES DA SILVA; MARCIO NUNES DOS SANTOS Recurso ordinário re

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 59 361fb3c), inclusive em face da suspensão dos prazos no período de de 20 de março a 30 de abril do corrente ano (Ato Conjunto TRT6- 20 de março a 30 de abril do corrente ano (Ato Conjunto TRT6-GP- GP-CRT n.º 04/2020). CRT n.º 04/2020). Representação processual regularmente demonstrada (Id f4b5989). Representação processual regularmente demonstrada (Id 416d32e)

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ALAN PITY GUERRA - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. AGRAVADO(S) Advogado AGRAVANTE(S) Processo Nº AIRR-0000538-47.2017.5.17.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) ZAIR DE SOUZA Advogado DR. VICTOR SANTOS CALDEIRA(OAB: 14562/ES) AGRAVADO(S) VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Advogado DR. STEPHAN EDUARD SCH

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA MARIA DA SILVA(OAB: 39356/PE) KARINA MOURA CRUZ(OAB: 39000/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO CARVALHO DE ALMEIDA - VARD PROMAR S.A. Processo Nº ROT-0000563-94.2016.5.06.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A ADVOGADO Alexandre José da

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA BAHIA LTDA - EPP DR. DANILO PEREIRA DA SILVA(OAB: 38828-A/PE) DRA. SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(OAB: 42033/PE) JESSICA ALVES DOS SANTOS DR. JOSÉ ELMO DA SILVA MONTEIRO(OAB: 13840-A/PE) AUTO PECAS BAHIA LTDA E OUTROS DRA. GRACIELMA ARAUJO DA COSTA PEREIRA(OAB: 38763-A/PE) DR. EMERSON ARAUJO DA COSTA PERE

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 604 coletivos anteriores, aqueles colacionados aos autos. De outra decisão recorrida, notadamente o da incompatibilidade entre os parte, como já explicitado em tópico anterior, as disposições de horários do transporte público e do fim da jornada. Nesse contexto, direito material advindas por meio da Lei nº 13.467/17 apenas se inviabilizado está o prosseguimento de

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4478 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO EGIDIO DA SILVA GOMES - SUPERMERCADO DA FAMÍLIA LTDA. REVISTA. HORAS EXTRAS. O Tribunal de origem consignou que o Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000658-64.2017.5.11.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. João Batista Brito Pereira Embargante ESTADO DO AMAZONAS Procurador Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa Procuradora Dra. Yolanda Corrêa Pereir

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Advogado Advogado Agravado(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. João Carlos Veris(OAB: 906/RO) Dr. Gustavo Gonçalves Gomes(OAB: 39054-A/GO) CONDOR FLORESTAS E INDÚSTRIAS DE MADEIRA LTDA. Dra. Luciana Nogarol Pagotto(OAB: 4198/RO) 4477 REPERCUSSÃO GERAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, no dia 30/8/2018, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 324 e o Recurso Extraordinário n°