10.002 Conclusão da pesquisa afonso dos santos - em: 03/06/2025
folha 1000 de 1001
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1433 Processo 3000261-85.2013.8.26.0412 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.B. - - G.J.S.B. - J.C.C.B. - Vistos.Certidão de fl. 67: pela última vez, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Caso persista a inércia, intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento ao feito, no prazo de
Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4070 231 Processo 0805658-93.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Erick Eduardo Barbosa de Souza - Reqdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: ALEXANDRE ROMANI PATUSSI (OAB 12330A/MS) Vistos etc. Por meio de decisão exarada no REsp n. 1.578.526/RS, de relatoria do Ministr
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2061 negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0048566-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Victor Rafael Cardoso Amorim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1271 Nacional de Armas - Justiça Pública - Paulo Henrique dos Santos Silles - FICA A DEFESA DO ACUSADO INTIMADA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PRAZO LEGAL. - ADV: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 137407/SP), FERNANDA PIERRI GIMENES GONÇALVES (OAB 177680/SP) Processo 0016639-89.20
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1748 prisão após o trânsito em julgado. V.U. - Advs: Juliane Cano Rodrigues Scalon Magro (OAB: 236656/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0001825-72.2008.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Maria Pereira de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Deram parcial p
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 663 20 declarou o MM. Juiz de Direito a interdição de DELZUITA MOURA SANTOS (em breve relatório): Isto posto, julgo procedente o pedido e decreto a interdição de DELZUITA MOURA SANTOS, declarando-o(a) incapaz para os atos da vida civil, a termo do art. 5º, II do C.C. Nomeio para seu(ua) Curador(a) DIONETE MOURA SANTOS, que deverá prestar com
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 2058 da tutela antecipada alcance a apanhar a Fazenda Pública, quer federal, estadual ou municipal, enquanto a sentença, ou seja, a entrega da prestação jurisdicional, após a observância do contraditório, do devido processo legal, não surte de imediato efeito, ficando estes na dependência de confirmaçã
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2193 217 se novas provas surgirem (art. 18 do CPP). Façam-se as comunicações, anotações e registros pertinentes. Maceió , 10 de julho de 2018. Sóstenes Alex Costa de Andrade Juiz de Direito. Informo que esta Vara situa-se em Av. Presidente Roosevelt, 206, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, Barro Duro - CEP 57045-900, Fone
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1647 275 ADV: ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO (OAB 7620/AL) - Processo 0000779-05.2013.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: José Januário Nicacio Neto - Instrução e Julgamento Data: 25/08/2016 Hora 12:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (OAB 7
Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4361 86 REQUERIDOS GILMAR ANTUNES OLARTE E ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL LITISCONSÓRCIO PASSIVO UNITÁRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A determinação do magistrado de extrair cópias visando posterior apuração de responsabilidades em ação de improbidade administrativa não implica quebra da imparcialidade, ingerência ou prejulgamento