Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.794/CAP/22 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Vinicius Mendonça Martins 1256396-1 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Barreiro 72.482 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Ângela Romano, Perita Criminal, nível Especial, MASP 349.918-3, para responder pelo expediente da Seção Técnica de Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Vinicius Mendonça Martins 1256396-1 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Barreiro 72.482 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Ângela Romano, Perita Criminal, nível Especial, MASP 349.918-3, para responder pelo expediente da Seção Técnica de Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.812 – no uso de suas atribuições, face ao teor do Ofício nº 302/2021/PCMG/10DEPPC/PATOS DE MINAS, considerando que os servidores encontram-se suspensos do exercício da função pública em razão de decisão judicial, remove, nos termos do art. 56, § 2º da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran/MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as Portarias a seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores inco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Marco Antônio Rebelo Romanelli Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado EXONERAÇÃO Exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, CÁTIA MONTEIRO FRANCO, Masp 457.545-2, do cargo de provimento efetivo de Gestor Governamental, Nível I, Grau C, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 11 de março de 2014. ATO AGE N.º 1711 DESIGNA, GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo “ATO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao nº 165.708-9, RODRIGO COSTA DUARTE, ASPM-2D, referentes ao 1º lustro, a partir de 10/10/2022. 09 1673246 - 1 EXTRATO DECISÃO PORTARIA PAD Nº 104.476/2022 ACUSADO: T.R.M. – MASP: 164.715-5 – ASPM-1D 2.1 AVOCAR a presente decisão, nos termos do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 4808792 000190476-2016 358 dias Luiz Carlos De Miranda 00696463127/MG 005017244 000203392-2016 350 dias Luciano Rodrigues Meireles 03602963483/MG 4659095 000195580-2016 50 dias Lucas Antonio C M Da Mata Rezende 04196662154/MG 002808645 000054985-2014 30 dias Mauro Luiz Dos Santos Junior 05268217897/MG 004001008 000097338-2015 365 dias Maria Margarida Silva Costa 04279287032/MG 3962069

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DIRETORIA-GERAL OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela Lei Delegada n° 182/2011, à: MASP 1.127.797-7, EDGAR SEITH ZAMBRANA, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado, Nível I, Grau D,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Março de 2016 – 105 Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 11 de março de 2016 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG. Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Secretario Geral e Examinador de Transito dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRA