11 Conclusão da pesquisa afrânio raimundo marques - em: 29/05/2025
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Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Formalização de Convênios Coordenação de Formalização de Emendas Estaduais Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções Coordenação de Formalização de Emendas Federais Coordenação de Monitoramento Financeiro e Orçamentário de Recursos Federais Coordenação de Formalização de Emendas Parlamentares Superintendência de Gestão Coordenação de Passagens Aéreas Coordena�
16 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7911, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o anexo único da Resolução SES/MG nº 7757, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei 13.317/99. Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional, marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 038/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014 Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância Sanit
16 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7616 , DE 22 DE JULHO DE 2021 UNIDADE ADMINISTRATIVA Gabinete Assessoria Jurídica Assessoria Estratégica Controladoria Setorial Núcleo de Judicialização em Saúde Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Ações Especializadas Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Ações Temáticas e Est
sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: nível II, grau E, vigência 01/06/2015 leia-se vigência 01/06/2014. VALDIR VELOSO MAIA, MASP 375478-5, onde se lê: nível II, grau E, vigência 01/01/2015, leia-se vigência 01/01/2014 RESOLUÇÃO SES Nº 4937/2015, de 30 de setembro de 2015. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carr
40 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1361542-2, Rhaissa Carvalho Said Stancioli, por um período de 120 dias, a partir de 02/06/2021. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos. 15 1493068 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36,
quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO: Advertência e Aplicação de Multa de 2.100 UFEMG’s(duas mil e cem Unidades Fiscais Do Estado de Minas Gerais) . O não recolhimento da multa dentro do prazo fixado acarretará em inscrição para cobrança judicial (§ 1º do art. 117 da Lei Estadual 13.317/99). Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Rosimayri de Fátima Michetti Fraga, MASP 369.908-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação, Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Edu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Rosimayri de Fátima Michetti Fraga, MASP 369.908-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação, Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Edu