Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 16 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SILVANO APARECIDO DE SOUZA 294427 0 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II SILVESTRE TEIXEIRA DE SOUZA FILHO 259340 8 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II SOLANGE DOS SANTOS 235557 6 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II SONIA SILVA DIAS 305924 3 3 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II SORAIA APARECIDA LOPES BRIGIDO 341288 9 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II SORAIA MARIA FLORENCIO DE OLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Expediente CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que não o Curso de Direito, com aplicação no exercício das atribuições do cargo e das funções exercidas, serão acrescidos 5 (cinco) pontos, a critério do Conselho Superior. Subseção IV Da Participação em Congressos, Seminários e Cursos Art. 12. É condição principal relativas ao critério de merecimento a produção intelectual que tenha relação com o cargo de Procurador do Estado, com a seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E SAÚDE OCUPACIONAL Ref. Pagamento/ Situação Aposentado/Proc. Aposentadoria Efetivo Outras serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais, dispensando-o de responder pela Coordenação dos Plantões do 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte. DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA (Emenda Constitucional Nº 61, de 23 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA AGE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES – 2022/2023 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADOconvoca, nos termos da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 151, de 17 de dezembro de 2019, os ProcuradoresChefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado, às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante dos Advogados Regionais do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1188252/9 1188266/9 1188281/8 1188289/1 1188300/6 1188402/0 1188408/7 1188452/5 1188454/1 1188458/2 1188460/8 1188463/2 1188475/6 1188477/2 1188483/0 1188502/7 1188504/3 1188508/4 1188509/2 1188564/7 1188574/6 1188600/9 1188611/6 1188614/0 1188616/5 1188620/7 1188626/4 1188700/7 1188712/2 1188724/7 1188739/5 1188781/7 1188784/1 1188805/4 1188813/8 1188872/4 1188915/1 1189686/7 1190916/5 1237160/5 1237399/9 1237849/3 1237907/9 1237913

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117 da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria: 353.260-3, Rubens Luiz Borges, referente ao saldo de 8 (oito) meses do cargo de Defensor Público de Classe Especial ,DP-E. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) Servidor (es) Público(s): 902.759-0, Isauro José de Calais Filho, Gestor da Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 0297106/7 0297171/1 0340492/8 0340551/1 0340858/0 0340954/7 0340998/4 0341228/5 0341631/0 0341780/5 0341941/3 0341987/6 0342002/3 0342093/2 0342142/7 0342211/0 0342226/8 0342350/6 0342515/4 0343729/0 0343832/2 0343956/9 0343985/8 0345988/0 0348928/3 0349045/5 0349066/1 0349091/9 0349118/0 0349121/4 0349182/6 0349186/7 0349298/0 0368829/8 0369841/2 0369979/0 0370209/9 0370247/9 0371122/3 0381170/0 0381209/6 0386100/2 0386313/1 0386395/