22 Conclusão da pesquisa agostinho bergamo pianta - em: 19/05/2025
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PROCESSO: 0004892-58.2013.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONIDAS BOSCOLO ADVOGADO: SP208893-LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP163906-ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004893-43.2013.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NILVADO BENTO DE SANT ANA ADVOGADO: SP208893-LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00048
do INSS, mas sim da concretização de uma necessidade fiscalizatória aguçada que, felizmente, vem apresentando resultados. Logo, soa contraditório exigir do referido órgão previdenciário uma fiscalização acirrada para detectar fraudes e erros e, ao mesmo tempo, impedi-lo de ressarcir ao erário quando a atividade fiscalizatória lograr êxito. É preciso que o Poder Judiciário atente para o fato de que todos os contribuintes e segurados devem administrar democraticamente o Regime Geral
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : R.F.O.S. ADVOGADO : 317994/SP - Maraiza Regina Medeiros Sabatim REQDO : P.A.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002596-29.2019.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joao Baptista Ometto-me ADVOGADO : 184516/SP - Vanessa de Sousa
RECTE: MARIA SANTANA PIANTA ADVOGADO: SP271710-CLODOALDO ALVES DE AMORIM RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004895-13.2013.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRENE RAMOS CORREIA DE LIMA ADVOGADO: SP271710-CLODOALDO ALVES DE AMORIM RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0004896-95.2013.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GILBERTO DOS SANTOS RECDO: CAIXA
PROCESSO: 0004835-55.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIA BENEDITA DA COSTA ADVOGADO(A): SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA
RECTE: JOAO BATISTA BERALDO ADV. SP269071 - LOURIVAL TAVARES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 20/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0262 PROCESSO: 0004782-86.2014.4.03.6322 RECTE: VAGNER GRECCO ADV. SP290642 - MENA DA SILVA e ADV. SP321083 - JANAINA SPREAFICO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 27/08/2018 M
PROCESSO: 0004835-55.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIA BENEDITA DA COSTA ADVOGADO(A): SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA
PROCESSO 2009.61.09.000864-2 ApCiv 1877177 VOL: 1 N.Único: 0000864-10.2009.4.03.6109 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NAIR GOMES SAMPAIO ADV : SP124916 ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS RELATOR : JUÍZA CONV VANESSA MELLO / NONA TURMA PROCESSO 2009.61.09.002517-2 ApelRemNec 1886459 VOL: 1 N.Único: 0002517-47.2009.4.03.6109 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO BATI
fls. 06/08), de modo que eventual necessidade laboral deve igualmente ser distribuída entre a proprietária e demais empregados, valendo notar que o réu não está desobrigado judicialmente, mas sob imposição de medida cautelar alternativa à prisão, a qual se descumprida, pode ser revogada (4º, do artigo 282, do CPP).3.2. Registro que os dias de folga ou não independem de determinação deste Juízo, ficando o réu liberado para trabalhar quaisquer dias da semana, inclusive aos sábados,
CLAUDIO DA SILVA (SP178945 - CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA, SP175616 - DANIELA SANTOS OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005072-27.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301088533 - RENE CASTRO ALVES (SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004897-80.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301088540 AGOSTINHO BERGAMO PIANTA (SP271710 - CLODOALD