Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1699 SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM RESENHA: 12/03/2021 A 12/03/2021 - GABINETE DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00033757620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 12/03/2021 ACUSADO:MARLON BRENO DA SILVA ALMEIDA V

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2926 pela qual deixo de valorar esta circunst?ncia; personalidade: n?o existem nos autos elementos plaus?veis para aferi??o da personalidade do acusado, raz?o porque deixa de valorar a presente circunst?ncia; dos motivos n?o se evidenciam elementos al?m daqueles exigidos para o tipo penal; as circunst?ncias n?o pesam em desfavor do acusado;?as consequ?ncias do crime s?o nefastas para a sociedade, muito embora