8 Conclusão da pesquisa ajadil lima de brito - em: 07/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 738 Advogado: Newton Jose De Oliveira Neves (OAB:BA932) Apelado: Reinaldo Da Conceição Silva Advogado: Clara Isabel Brito Fonseca (OAB:BA34104-A) Advogado: Newton Jose De Oliveira Neves (OAB:BA932) Apelado: Reinaldo Pereira Santos Advogado: Clara Isabel Brito Fonseca (OAB:BA34104-A) Advogado: Newton Jose De Oliveira Neves (OAB:BA932) Apelado: Renato Jorge Souza Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 741 Advogado: Clara Isabel Brito Fonseca (OAB:BA34104-A) Advogado: Newton Jose De Oliveira Neves (OAB:BA932) Apelado: Osmar Luiz De Souza Advogado: Clara Isabel Brito Fonseca (OAB:BA34104-A) Advogado: Newton Jose De Oliveira Neves (OAB:BA932) Apelado: Patricia Soares Arcanjo Advogado: Clara Isabel Brito Fonseca (OAB:BA34104-A) Advogado: Newton Jose De Oliveira Neves (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1560 Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Kassyla Silva Cardoso Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 709 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1556 APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA DE INFRAÇÃO. EXERCÍCIO DE 2004. LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO EM 15/08/2006. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 09/10/2009. INEXISTÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO. MORA ATRIBUÍDA POR MOTIVOS INERENTES AO MECANISMO DA JUSTIÇA. APLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 106 DO STJ. PRECEDENTE DESTE TJBA. INOCOR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 735 Pugnou pela concessão de efeito suspensivo ao recurso e, ao final, pelo seu provimento, para homologar o acordo firmado, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito. O Agravante colacionou aos autos guia do DAJE, sob ID nº 22109116, acompanhado do respectivo comprovante de pagamento (ID nº 22109117), para atestar o recolhimento do preparo. É o relató