Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 40883/2022, Usuário: Luiz R. Soares, Campos Altos, De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Nova JP Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Unaí/MG. Processo 4418/2022. 2) Iraldo Correia Barbosa/Fazenda Batalha do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – compartilhamento de recursos humanos; IV – compartilhamento de infraestrutura. Art. 3º – Para efeito destaResolução, considera-se: I – outorgas não vinculadas: outorgas dos direitos de uso de recursos hídricos vinculadas aos processos de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF – ou Licença Ambiental Simplificada – LAS – ou de empreendimentos ou atividades não passíveis de licenciamento, ainda que com análise inic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Recovery Salvados Ltda. - Áreas de triagem transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos - Uberlândia/MG - PA/SLA n°3201/2022, Classe 2. 2) José Geraldo Fonseca Migliorini - Criaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.190 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 31943/2016/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 11/04/2021. *ATAVOIT Comercial Ltda - EPP - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Veríssimo/MG - PA/Nº. 02133/2001/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/04/2021. *SP Queiroz Comércio e Indústria Ltda - Formulação