Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 640 devidamente habilitado(s), para cumprir o solicitado pelo Parquet às fls. 71/73 dos autos, dentro do prazo legal de 10 (dez) dias. Belém, 08.07.2019. ANA PAULA FADUL DE SOUZA VASCONCELOS AFFONSO Analista Judiciária da 4ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 00378980320108140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA PAULA FADUL DE SOUZA Ação: Cumprimento de sentença

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 765 perecimento do direito. (VI)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado o art. 335. (VII)Art. 698. Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo. PROCESSO: 00096889620178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/REL

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 728 que tais sejam parentes dos litigantes(mãe, irmã, tio, dentre outros), uma vez que as diligências em comento se obrigam a ser PESSOAL. A desatenção ao tema, certamente, provocará a declaração de nulidade de a certidão, permitindo-se a emissão de novos expedientes. 6. Ultrapassado o prazo da defesa, conclusos para prosseguimento, observando-se que o(a) Autor(a) se encontra com a gratuidade pro

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 768 SAUDÁVEL E COM CAPACIDADE DE EXERCER ATIVIDADE LABORATIVA. FREQUÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESNECESSIDADE DOS ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. A pensão alimentícia é devida pelo seu genitor em caso de comprovada necessidade ou quando houver frequência em curso universitário ou técnico, por força do entendimento de que a obrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 20ª SRE - Manhuacu, 13256466 Ana Paula Schote Pimentel – EEB – 1 - Martins Soares - 3 - 10/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 09818113 Luiz Carlos Correia Guerra – PEB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 17/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I 38ª SRE - Uba, 10081982 Tatiana Rodrigues Pereira – PEB – 3 - Paula Candido - 7 - 02/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 10081982 Tatiana Rodrigues Pereira – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 15ª Risp - Teófilo Otoni (Feminino) CPF 11664051767 Nome Francielle Souza De Azevedo 88402509649 Classificação Vaga 11464371610 17° 32150029812 JD 13831 06015138602 15ª Risp - Teófilo Otoni (Masculino) CPF 11123112622 08206814663 04999326680 06494515622 07684367617 06804534662 07921082645 09740722652 97429066615 10296973610 09257765644 06209409644 07121840669 07950584629 09852512633 Nome Eliomar Mendes Costa Whagton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12440111 Livia Martins Alves – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I Metropolitana B, 13478326 Viviane Augusta Ramos Dias Pascoal – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 16/10/2017 A 24/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11611001 Helder Carlos Gabriel Silva – ASP – 4 - Tres Coracoes - 3 - 12/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 14524722 Renata Bahia Wakabayashi F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2070/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652911 Tarcisio da Eucaristia Tadeu de Mello – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 12643573 Flavia Cristina Diniz – ATB – 2 - Carat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo 1383695-2 1199992-7 1382476-8 1134358-9 1269634-0 1382301-8 1079442-8 1295949-0 1277374-3 1376845-2 1383703-4 1379411-0 1093569-0 1386409-5 1250904-8 1338109-0 1269824-7 1381925-5 1383943-6 1208649-2 1386071-3 1386825-2 1381179-9 1385180-3 1383671-3 1206838-3 1382297-8 1386715-5 1297065-3 556943-9 1370613-0 1388527-2 1385397-3 1084007-2 1153144-9 1200889-2 1127934-6 1376494-9 1382454-5 1382506-2 1386802-1 1307646-8 1382894-2 1382485-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13