Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Saude, 03916392 Maria do Carmo Rocha Valentim – AAS – 1 - Onde se Lê: 304,03.03.2019,31.12.2019,931/201 9,MG 16.03.2019 - Leia-se: 53,03.03.2019,24.04.2019 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.03.07.43-3 4.03.07.44-1 4.04.03.08-4 4.04.03.24-6 CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T “HELPER” CONTAGEM DE (IF COM OKT-4) (CD-4+) CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T SUPRESSORES CONTAGEM DE (IF COM OKT-8) (D-8) CITOMETRIA DE FLUXO DETERMINAÇÃO DE CÉLULAS CD34, CD45 POSITIVAS - CITÔMETRO DE FLUXO IMUNOFENOTIPAGEM DE SUBPOPULAÇÕES LINFOCITÁRIAS - CITÔMETRO DE FLUXO 58,12 58,12 264,54 441,54 27 1077

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11101300 Aloizio Gomes Ferreira – ASB – 2 - Bugre - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 059

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11101300 Aloizio Gomes Ferreira – ASB – 2 - Bugre - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 059

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11047107 11503794 3484250 10377703 5881941 3263126 9044413 1921162 2156891 2872463 466607 1594852 5362306 8533887 3055795 3204971 2774172 9911595 2654457 8326985 3189628 8042152 5762745 3156197 5971478 3658010 1274216 8109159 2164226 7196074 3300381 6945406 2165025 490979 1213909 9649997 2449866 3425725 118299 8042053 3057718 1840883 5348313 392852 6020531 MAURA LUCIA SANTIAGO ENE DE JESUS PINTO MARLENE THOMAZ DIAS ALVES MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional MASP/CPF 389307-0 1311382-4 300058-5 1077400-8 1013984-8 1131032-3 970309-1 443421-3 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CLEBER JOSE RIBEIRO 0243237117020167 Pré-Admissional Indeferido Tratamento RESOLUÇÃO SEPLAG RONAN BARROS SOB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RICARDO ANDRADE CARMO RITA DE CASSIA MENDES RODRIGO NAVES GIVISIEZ ROSANI ROMUALDA GIOVANNONI MARTINS STEFANO FILIZZOLA MANSUR TATIANA DOMINGUES O FERREIRA 0.350.189-7 1.176.664-9 1.063.132-3 1.176.446-1 1.090.092-6 1.050.180-7 3 1 2 1 3 2 MEDHH ANHH MEDHH ATHH MEDHH MEDHH VI II V II III IV C B B B B D D C C C C E 03/08/2018 13/08/2018 01/09/2018 13/08/2018 03/08/2018 01/09/2018 Art. 2º - Anular a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/11/2019 - 158.I, 11585221 Mayra do Carmo Batista Lobato e Cruvinel – PEB – 3 - Sacramento - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 11916533 Celia Regina Ferreira Andrade de Oliveira – PEB – 3 Frutal - 3 - 05/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 12547568 Juliana Cristina Campos – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 158.I, 13229729 Carla Luzia da Silva Borges – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 11880416 Mario Roberto de Jesus – PE – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 15/07/2018 A 12/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02476539 Maria de Fatima Matos – ANE – 1 - Itajuba - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 06148043 Patricia Maria Ribeiro da Costa Brito Faria – PEB – 4 - Maria da